3.ago.2024
3.ago.2024
TJ/SP mantém pena de cuidador que tentou matar uma idosa com martelo
No acórdão, o colegiado considerou que o réu premeditou o crime e usou de violência para conseguir subtrair o patrimônio da vítima.
3.ago.2024
Ex-funcionária que desviou FGTS de 19 trabalhadores é condenada
Relatora ressaltou a clareza das provas sobre as alterações indevidas e a reincidência da ré em delitos semelhantes, reafirmando a gravidade de sua conduta.
3.ago.2024
TST nega adicional de transferência por serviços em diversos Estados
Colegiado considerou que o deslocamento eventual do empregado para outra localidade não necessariamente implica mudança de domicílio profissional.
3.ago.2024
Justiça determina teste físico adaptado para candidato PcD em concurso
O candidato argumentou que não recebeu adaptações razoáveis durante o teste.
3.ago.2024
TJ/DF: Homem que caiu em bueiro por tampa mal colocada será indenizado
Perícia confirmou que a tampa do bueiro estava destrancada e acessível, representando um risco de acidentes.
3.ago.2024
Candidata com surdez unilateral concorre em vaga PcD em concurso da Caixa
Magistrado considerou jurisprudência do STF que considerou inconstitucional e ilegal interpretar que apenas pessoas com surdez bilateral são consideradas deficientes.
3.ago.2024
TRF-1 mantém pena a farmácia que fraudou "Programa Farmácia Popular"
Colegiado considerou que aplicação de penalidades em casos de irregularidades fazem parte do conjunto de medidas para controle e fiscalização dos estabelecimentos participantes do programa.
3.ago.2024
Juíza manda Ford fazer reparo em carro convocado em recall
Magistrado considerou que a fabricante não apresentou nenhuma prova que afastasse a existência do vício alegado, nem solicitou a produção de qualquer prova nesse sentido.
3.ago.2024
