3.ago.2024
2.ago.2024
Caixa Econômica indenizará cliente que teve conta corrente fraudada
Para colegiado, cabia ao banco impedir a concretização de operações em descompasso ao próprio histórico bancário.
2.ago.2024
Pedreiro que adoeceu por exposição a amianto receberá pensão vitalícia
Colegiado destacou que ficou comprovada a redução da capacidade laborativa do reclamante.
2.ago.2024
Dino inadmite recurso da CNBB para anular voto de Rosa Weber em aborto
Ministro destacou que amicus curiae não tem legitimidade para recorrer em processos de controle de constitucionalidade.
2.ago.2024
Clube de futebol indenizará família por morte de atleta em treinamento
Segundo decisão, houve negligência do clube, que não realizou testes necessários para assegurar que o jovem tinha condições de participar de treinamentos de alto rendimento.
2.ago.2024
Advogado explica direitos garantidos aos pais pela CLT
Licença-paternidade, auxílio creche e salário família são alguns dos direitos garantidos aos pais pela legislação.
2.ago.2024
Para MDA, mudança de sistema processual do TJ/SP é preocupante
O Movimento de Defesa da Advocacia destacou a importância fundamental da participação dos advogados no processo para evitar qualquer prejuízo ao exercício da profissão.
2.ago.2024
Partido contesta nova secretaria do TCU no STF; especialista rebate
Para Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR, criação da Secex-Consenso é positiva e privilegia o interesse público.
2.ago.2024
OAB/SP prepara medidas para ajudar advogados em novo sistema do TJ/SP
Presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição.
2.ago.2024
