2.ago.2024
2.ago.2024
Ministro Barroso lança obra sobre IA, plataformas digitais e democracia
O livro, publicado pela Editora Fórum, explora o impacto das tecnologias emergentes nas instituições e valores democráticos.
2.ago.2024
Parte que ofereceu casa já arrematada à penhora é condenada por má-fé
Para substituir imóvel penhorado, executada tentou oferecer outro, que já havia sido arrematado em processo diverso.
2.ago.2024
Moraes vota para equiparar licença-maternidade de mães biológicas e adotantes
Na ação, PGR busca equiparação tanto para funcionárias públicas quanto para a iniciativa privada.
2.ago.2024
TRT-9 valida horas extras de promotor de vendas externo de cervejaria
Colegiado se baseou na possibilidade de controle da jornada de trabalho, apesar das alegações da empresa.
2.ago.2024
TRT-18 nega ação civil pública do MPT contra terceirização de aeronautas
Colegiado considerou falta de elementos na ACP e a heterogeneidade de soluções para cada um dos pilotos e copilotos.
2.ago.2024
TJ/SP determina nova perícia em caso de servidão administrativa
A decisão foi fundamentada na necessidade de uma nova avaliação pericial devido a discrepâncias significativas entre os laudos apresentados.
2.ago.2024
Juiz faz audiência com testemunha deficiente visual: "ato de inclusão e cidadania"
No caso julgado, a ciência do fato não dependida da visão, possibilitando o testemunho do deficiente visual.
2.ago.2024
Lula sanciona com vetos lei que regulamenta atividades espaciais
Norma abrange desde o transporte de materiais até a remoção de detritos; quesito agilidade no licenciamento ambiental foi vetada.
2.ago.2024
