29.fev.2024
29.fev.2024
Julgamento do caso Robinho no STJ é marcado para 20 de março
Corte Especial analisará o pedido de homologação da sentença da Itália.
29.fev.2024
Editora Migalhas lança "Mercado do Futebol e a Lei da SAF"
A obra é de autoria do advogado e colunista Rodrigo R. Monteiro de Castro.
28.fev.2024
STJ: Inadimplemento de pena de multa não veda extinção da punibilidade
3ª seção decidiu que, se alegada hipossuficiência do condenado, o inadimplemento, após cumprida a pena privativa de liberdade, não obsta a extinção da punibilidade.
28.fev.2024
Moraes apresenta tese sobre populismo extremista em concurso da USP
Ministro participa de concurso público para cargo de professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
28.fev.2024
Tutor é condenado após pitbull atacar cachorro do vizinho
Colegiado do DF concluiu que tutor foi negligente ao deixar o portão aberto, permitindo que o animal fugisse.
28.fev.2024
STJ: Reincidência impede insignificância no crime de descaminho
Segundo colegiado, a contumácia pode ser aferida a partir de procedimentos penais e fiscais pendentes de definitividade.
28.fev.2024
STF tem maioria para repercussão geral em vínculo de motoristas e apps
Seis ministros votaram reconhecendo a repercussão geral do caso.
28.fev.2024
TJ/SP anula venda de aterro por desrespeito a direito de preferência
Colegiado considerou a lei do inquilinato ao analisar caso de empresa que alugou o terreno por mais de 40 anos.
28.fev.2024
