17.jul.2024
17.jul.2024
TRT-2 mantém justa causa de açougueiro que adulterava valor de carnes
Trabalhador tentou contestar a decisão, mas a desembargadora-relatora considerou o ato como improbidade.
17.jul.2024
PGR denuncia mulher que escreveu "Perdeu, mané" em estátua da Justiça
Advogado critica manutenção da prisão da ré, mãe de dois filhos menores.
17.jul.2024
Juíza ordena que vizinha que chamou humorista de "macaco" deixe prédio
Magistrada considerou que o comportamento antissocial da aposentada restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício.
17.jul.2024
TRT-3: Padaria indenizará em R$ 5 mil funcionário chamado de "tetinha"
Colegiado entendeu que apelido era pejorativo e ofensivo ao funcionário.
17.jul.2024
Empresa não indenizará por acidente fatal devido a suposta jornada exaustiva
Juiz entendeu que argumento da família não ficou comprovado e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do homem.
17.jul.2024
Ação no JEC é extinta por comprovante de residência desatualizado
Decisão considerou que o autor não comprovou ser domiciliado na área de abrangência do JEC.
17.jul.2024
CNJ: Salomão afasta desembargador do TJ/PR que atacou mulheres
O magistrado disse que "as mulheres estão loucas atrás dos homens" e que "elas é que estão assediando os homens".
17.jul.2024
Polícia de SP fixa balizas para abordagem pessoal e invasão domiciliar
Recomendação publicada no Diário Oficial do Estado objetiva garantir a legalidade e licitude das provas colhidas.
17.jul.2024
