29.fev.2024
29.fev.2024
Juiz barra exigência de pagamento prévio do ISS para emissão do habite-se
"Não obstante possa a Fazenda Pública cobrar os tributos que entende devidos, deve fazê-lo sem negar a expedição do habite-se, instrumento que possui finalidade específica que não se confunde com as exações tributárias", disse o magistrado.
29.fev.2024
Nelson Wilians Advogados promove encontro com prefeito de Sorriso
Ari Lafin estará dia 4/3 em SP.
29.fev.2024
Como fica o registro de quem nasce em 29 de fevereiro? Entenda
A tabeliã e registradora Yasmine Kunrath esclarece.
29.fev.2024
OAB propõe lei para que assassinato de advogado seja crime qualificado
Objetivo é aumentar as penas para condutas empregadas contra advogados em razão das funções ou em decorrência dela.
29.fev.2024
Legal Design otimiza tempo e reduz custos, explica advogada
Metodologia reduz custos, otimiza processos, potencializa alta performance e uniformiza a comunicação
29.fev.2024
Advogada é assassinada após questionar quem seria o próximo colega a morrer
Segundo informações preliminares, não há indícios de relação do crime com a atuação profissional da advogada.
29.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão e Direito à Informação"
O livro apresenta estudos e debates sobre a temática sobre o fenômeno mundial da politização da justiça.
29.fev.2024
LEMOS realiza evento sobre principais aspectos da LGPD
O evento "Proteção de dados no ambiente empresarial" teve como objetivo reunir profissionais da área tecnológica, para troca de experiências e análise da importância da proteção de dados no ambiente empresarial.
29.fev.2024
