26.dez.2024
26.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Precatório na Prática - 2ª edição"
O livro é a 2ª edição de uma obra revista e ampliada.
26.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Da primeira procuração até o último precatório"
A obra relata diversos exemplos de ações e seus resultados.
25.dez.2024
Município indenizará idoso ferido em acidente de bicicleta causado por buraco
TJ/CE considerou que o município de Crato foi omisso na manutenção da via pública, resultando em danos à vítima.
25.dez.2024
TJ/DF garante formatura antecipada de estudante aprovado em concurso
Decisão foi fundamentada no desempenho acadêmico do aluno e na legislação educacional.
25.dez.2024
Desenrola das autarquias: Adesões já deferidas devem ser pagas até dia 30
Programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas com dívidas federais e oferece condições vantajosas para quitação de débitos, incluindo descontos significativos e parcelamentos extensivos.
25.dez.2024
Governo publica decreto para disciplinar uso da força policial
Texto regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos.
25.dez.2024
STF mantém válidas normas que autorizam MPs estaduais a investigar
Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa.
25.dez.2024
Gilmar Mendes tranca inquérito contra Aécio Neves por "caixa 2" em 2014
Ministro compreendeu que houve excesso de prazo na investigação instaurada em 2020 para apurar fatos ocorridos há mais de uma década.
25.dez.2024
