18.jul.2024
17.jul.2024
Litigância predatória: Autor diz desconhecer e juíza extingue ação
Juíza extingue ação após identificar possível litigância predatória e irregularidades no processo movido por consumidor contra banco.
17.jul.2024
TJ/AM decide IRDR e fixa que não pagamento de custas autoriza extinção de processo
Colegiado fixou tese em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre recolhimento de custas para evitar extinção de processo visando evitar decisões contraditórias e garantir segurança jurídica.
17.jul.2024
Participante de "Casamento às Cegas" terá medida protetiva por estupro
Polícia Civil de São Paulo investiga ex-marido de Ingrid Santa Rita por estupro de vulnerável, violência psicológica e violência doméstica.
17.jul.2024
TJ/DF: São impenhoráveis até 40 salários-mínimos para sustento de família
4ª turma Cível decidiu, por unanimidade, que valores de até 40 salários-mínimos são impenhoráveis, mesmo em conta corrente, se destinados ao sustento do correntista e sua família.
17.jul.2024
Sabesp indenizará morador por barulho excessivo em conserto de esgoto
Colegiado considerou que barulhos repercutiram na "paz de espírito" do morador e manteve indenização de R$ 10 mil.
17.jul.2024
Homem é condenado à prisão na Espanha por racismo contra Vini Jr.
A sentença condicionou a suspensão da pena à participação do acusado em um programa de igualdade de tratamento e não discriminação.
17.jul.2024
TRT-18 condena universidade que descumpriu cota de contratação de PcD
A decisão foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pelo MPT/GO.
17.jul.2024
Chefe indenizará ex-funcionária em R$ 185 mil por tossir em seu rosto
Caso ocorreu no País de Gales. O superior hierárquico tossiu no rosto da funcionária que havia manifestado medo da Covid-19 devido a problemas de saúde.
17.jul.2024
