1.mar.2024STF julga se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidasDiscussão foi retomada após o ministro André Mendonça pedir vista.
1.mar.2024Ganhadores de bolão da Mega Sena aguardam prêmio há 14 anos; caso está no STJ40 apostadores acertaram os seis números, mas descobriram que o bolão não foi registrado no sistema da Caixa Econômica Federal.
1.mar.2024IAB promove evento sobre nova classificação de risco para IAA regulamentação da inteligência artificial no Brasil poderá contar com a obrigatoriedade de uma classificação de risco
29.fev.2024Condomínio indenizará família de criança que caiu em arame farpadoMenino andava de bicicleta e se feriu em cerca de arame farpado instalada rente ao meio-fio.
29.fev.2024STJ: Ministro substitui prisão da "Barbie do pó" por medida cautelarMulher foi presa por tráfico de drogas ao ser encontrada com maconha e cocaína.
29.fev.2024TJ/SE concede afastamento a juíza para jogar torneio de beach tennisPortaria da presidência concede quatro dias por motivo de participação no "1º Torneio Nacional de Beach Tênis da AMB".
29.fev.2024OAB/SP assume protagonismo em defesa da competência da Justiça do TrabalhoAto convocado na capital no dia 28/2 reuniu advocacia, operadores do direito e trabalhadores no Fórum Ruy Barbosa
29.fev.2024Resolução do MP prevê ações contra revitimização e violência infantilProposta visa integrar atuação de membros do MP em casos de crianças e adolescentes vítimas de violência.
29.fev.2024Ministro veda busca e apreensão por juíza não usar argumento próprioReynaldo Soares da Fonseca ressaltou que magistrada, ao expedir o mandado de busca e apreensão, só reportou aos documentos que instruíram o pedido e à manifestação do MP.
29.fev.2024Averbação em matrícula de bem impenhorável não se confunde com penhoraTJ/SC valeu-se da doutrina para explicar que a averbação na matrícula do imóvel traz garantia para o credor.