1.mar.2024
1.mar.2024
Minuto Migalhas tem sobras, anistia, guarda alta e deepfake
Confira um resumo das notícias jurídicas.
1.mar.2024
STF analisa isenção fiscal de petróleo na Zona Franca de Manaus
Em plenário virtual, ministros julgam constitucionalidade de dispositivo da lei 14.183/21.
1.mar.2024
Servidor prova culpa do município e consegue afastar abandono de cargo
Conduta do profissional da educação era apurada devido a faltas consecutivas.
1.mar.2024
Entidades ajuízam ações contra decreto e lei da igualdade salarial
Empresas temem que transparência de valores salariais impliquem divulgação de informações sensíveis à concorrência e violações à LGPD.
1.mar.2024
TJ/SP proíbe Meta, dona do Facebook e Instagram, de usar a marca no BR
Decisão foi tomada em resposta a ação de empresa brasileira com o mesmo nome que afirma ser alvo de ataques e processos injustificados.
1.mar.2024
Casal discorda de multa e agride jovem que aplicou penalidade
A multa era de R$ 20. Agora, terão de indenizar o município em R$ 50 mil.
1.mar.2024
Duvivier x Jovem Pan: STF julgará direito de resposta por ofensa na TV
Análise será em plenário físico, após pedido de destaque da ministra Cármen Lúcia.
1.mar.2024
Loja que descumpriu liminar e abriu em feriado é multada em R$ 100 mil
Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial.
1.mar.2024
