18.jul.2024CPP da OAB/RJ visita Cachoeiras de MacacuCachoeiras de Macacu sofre com morosidade processual e tem parte considerável de processos paralisados há mais de 100 dias.
18.jul.2024Procurador que cuspiu em funcionária faz acordo e pede perdão: "não sou monstro"Além de pagar indenização à mulher, ele gravou um pedido de desculpas.
18.jul.2024Ex-funcionárias indenizarão por usar dados de clientes em novo negócioTJ/MG considerou concorrência desleal devido ao vínculo de confiança estabelecido anteriormente entre as partes.
18.jul.2024BM Finance Group contrata novo diretor de marketingEliel Gonçalves é o novo responsável pelo setor de marketing da empresa.
18.jul.2024Lula sanciona lei que amplia prazos para pais e mães acadêmicosA medida visa garantir que esses estudantes possam continuar suas atividades acadêmicas sem prejuízo.
18.jul.2024Resultado do Sorteio da obra "Bem Comum e Direito Ambiental"A obra promove uma abordagem virtuosa para preservar o meio ambiente para as gerações futuras.
18.jul.2024ANPD aprova regras para a função de encarregado de dados pessoaisNorma foi publicada no DOU e anunciada em evento no Rio de Janeiro.
18.jul.2024Procon/MG multa Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivasSegundo órgão, empresa não pode cobrar taxa extra por conteúdo assistido com mesmo login em outra residência.
18.jul.2024CCJ do Senado adia votação da PEC que discute autonomia do BCAdiamento foi solicitado pelo líder do governo no Senado com o objetivo de promover um debate mais amplo e buscar um consenso em torno da proposta.
18.jul.2024Pão de forma e bafômetro: quando o café da manhã vira problema jurídicoA Proteste realizou testes em diversas marcas de pão de forma e revelou que algumas delas possuem níveis de álcool que podem interferir no teste do bafômetro.