27.dez.2024
27.dez.2024
Trabalhador desmentido por geolocalização pagará R$ 53 mil por má-fé
Decisão identificou falsidade em alegações de horas extras e determinou multa por ato atentatório à Justiça.
27.dez.2024
Justiça valida cláusula que prevê taxa condominial reduzida a construtora
Juíza concluiu que não havia ilegalidade na cláusula, dado que a incorporadora possuía uma minoria das unidades, e que a convenção havia sido aceita por todos os condôminos
27.dez.2024
Advogado que perseguiu e atropelou mulher pagará R$ 168 mil à vítima
Desentendimento ocorreu após uma briga de trânsito. Homem pagará por danos materiais, morais e estéticos.
27.dez.2024
Advogada que disse que Nordeste "vive de migalhas" pagará R$ 20 mil
Decisão do TJ/MG condena profissional por discurso discriminatório em vídeo divulgado nas redes sociais.
27.dez.2024
123 Milhas apresenta plano de recuperação judicial
Objetivo é assegurar a saúde financeira e a continuidade das operações do grupo.
27.dez.2024
Lula sanciona leis sobre Pronampe, turismo e exploração de petróleo
Com nova norma, recursos do programa nacional de apoio às microempresas se tornam permanentes.
27.dez.2024
STF estabelece regras para uso de câmeras por policiais em SP
Decisão determina a obrigatoriedade do uso em operações específicas e a distribuição estratégica dos equipamentos.
27.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Advocacia Trabalhista e suas Histórias: Contando Causos"
A obra conta com cinquenta textos que abordam o tema da advocacia trabalhista.
26.dez.2024
