2.mar.2024
2.mar.2024
Candidato pardo eliminado em heteroidentificação terá vaga mantida
Em decisão, relator do caso observou não ser possível extrair qualquer fundamentação para justificar o não enquadramento do homem como pardo.
2.mar.2024
Condomínio será ressarcido após pico de energia danificar elevador
TJ/GO concluiu que os documentos apresentados pelo residencial demonstram que os danos decorreram de problemas causados por oscilações no fornecimento de energia elétrica.
2.mar.2024
STF julga dia 20 incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis
Segundo a LDO de 2024, o impacto deste processo é estimado em R$ 20,2 bilhões.
2.mar.2024
Aluna aprovada em medicina não ocupará vaga sem ensino médio completo
Para magistrado, "a educação brasileira é um sistema sequencial, no qual o acesso aos níveis superiores depende necessariamente da conclusão dos inferiores".
2.mar.2024
STJ: Renúncia a benfeitorias em contrato de aluguel não inclui acessão
Magistrado entendeu que locatário procedeu de boa-fé, inclusive mediante autorização da locadora para realização de obras.
1.mar.2024
Kasznar Leonardos conquista selo que reforça seu compromisso socioambiental
Reconhecimento, idealizado pela organização sem fins lucrativos B Lab, mensura as ações de impacto socioambiental de uma empresa e é inédito entre escritórios com o foco em propriedade intelectual.
1.mar.2024
Aluno de Direito excluído de cotas raciais por comissão processa USP
Comissão de heteroidentificação discordou da autodeclaração do estudante que se considera pardo.
1.mar.2024
STF pauta descriminalização do porte de drogas para a próxima semana
O caso será retomado com voto-vista do ministro André Mendonça. Placar está 5 a 1 pela descriminalização.
1.mar.2024
