18.jul.2024
18.jul.2024
TJ/RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto
Após recurso da defesa e do Ministério Público, o TJ/RJ decidiu reduzir a pena do condenado pela morte de Santiago Andrade, atingido por um rojão em protesto. A decisão mantém a tipificação do crime e mantém a absolvição de Fábio Raposo Bernardo.
18.jul.2024
Por não provar velocidade, associação de benefícios cobrirá acidente
A associação negou a cobertura, alegando que o veículo estava em velocidade excessiva, mas o argumento não foi comprovado.
18.jul.2024
Bancário demitido sem justa causa receberá bônus por tempo de serviço
Colegiado considerou que o pagamento de gratificação especial apenas a alguns empregados, sem critérios objetivos, viola o princípio constitucional da isonomia.
18.jul.2024
Caixa consegue anular multa do Procon por negar ressarcimento de golpe
Decisão considerou falta de provas para fundamentar a penalidade administrativa.
18.jul.2024
Advogada explica aumento de acidentes e doenças de trabalho no DF
Natalie Catarina Lima destacou as responsabilidades legais dos empregadores e a importância do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
18.jul.2024
Morre, aos 104 anos, o advogado Hermano de Villemor Amaral
Advogado mais longevo do Brasil faleceu na madrugada desta quinta-feira, 18, no Rio de Janeiro.
18.jul.2024
Banco não indenizará empresa que caiu em golpe do falso funcionário
TJ/SP entendeu que instituição financeira não pode ser responsabilizado por falha do cliente em fornecer dados bancários sigilosos.
18.jul.2024
Advogada analisa validade jurídica de relações em "Casamento às Cegas"
Tatiana Naumann destaca importância dos requisitos legais para validade de casamentos.
18.jul.2024
