30.dez.2024
30.dez.2024
Retrospectiva 2024: Assista aos melhores - e piores - momentos do ano
Relembre grandes julgamentos, as melhores entrevistas à TV Migalhas e os mais impagáveis memes.
30.dez.2024
CNJ aprova nota técnica sobre protocolo da OIT contra trabalho forçado
Protocolo visa erradicar práticas de exploração e trabalho compulsório.
30.dez.2024
Varig e União fecham acordo para pagamento de R$ 575 milhões em FGTS
Acordo beneficiará mais de 15 mil ex-funcionários e encerra litígio de décadas sobre pendências trabalhistas.
30.dez.2024
Ex-esposa que contraiu HPV após traições do marido será indenizada
Colegiado destacou a responsabilidade do réu pela ofensa à integridade da autora.
29.dez.2024
Dino libera parte das emendas, mas critica: "ápice da balbúrdia"
Ministro do STF apontou irregularidades no processo e reforçou necessidade de transparência.
29.dez.2024
Câmara aprova fim dos pontos na CNH a motorista que não pagar pedágio
Projeto também quer o fim da multa adicional a veículos de PJ. Texto será analisado pelo Senado.
29.dez.2024
AGU define critérios para atuação em demandas judiciais relevantes
Nova portaria estabelece critérios de relevância com base em impactos econômicos, jurídicos e sociais.
29.dez.2024
Idoso que teve Bilhete Único subtraído não terá crédito ressarcido
TJ/SP considerou que homem já faz jus ao bilhete da pessoa idosa, e que a legislação que impede a combinação de diferentes modalidades de bilhetes.
29.dez.2024
