4.mar.2024
4.mar.2024
TozziniFreire Advogados anuncia três novos sócios
Stephanie Consonni, Carlos Renato Vieira e Danilo Lambert reforçam, respectivamente, as áreas de Propriedade Intelectual, Tributário e Ambiental do escritório.
4.mar.2024
Nutricionista tem vínculo reconhecido com hospital que exigiu pejotização
Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista.
4.mar.2024
OAB/SP promoveu evento sobre a PL das saidinhas
Evento contou com as presenças da presidente da OAB SP; do conselheiro federal Alberto Toron, do defensor Gustavo Junqueira; e do desembargador Luiz Antonio Cardoso.
4.mar.2024
STJ: Cliente pode exigir reparação após prazo para conserto de produto defeituoso
3ª turma decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito dá ao consumidor o direito de exigir uma das medidas reparatórias previstas no art. 18, parágrafo 1º, do CDC.
4.mar.2024
99 é condenada após motorista negar transporte de advogado deficiente
Colegiado decidiu que a empresa é responsável pela falha nos serviços prestados.
4.mar.2024
STF decide julgar vínculo com aplicativo e Lula assina PL sobre o tema
Suprema Corte reconheceu repercussão geral na questão dos motoristas. Enquanto isso, o Executivo trabalha em projeto para garantir direitos trabalhistas.
4.mar.2024
Demarest Advogados anuncia a contratação de novo sócio Tributário
Fabio Florentino vai atuar com foco em tributos indiretos para reforçar área Tributária, unindo tributação e tecnologia de dados.
4.mar.2024
TAP ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas
Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro.
4.mar.2024
