19.jul.2024
19.jul.2024
Uber deve reativar cadastro de motorista bloqueado por investigação criminal
TJ/SP considerou que suspensão como prática discriminatória indevida.
19.jul.2024
Mendonça restabelece norma do TSE que pune federação por falta de prestação de contas
Ministro reconsiderou sua decisão após informações do TSE sobre restrições dos sistemas para implementar as medidas determinadas.
19.jul.2024
Beca fedida, álcool no pão, Fonfon e "Perdeu, mané" no Minuto Migalhas
Resumo jurídico da semana traz notícias jurídicas de norte a sul do país.
19.jul.2024
Resultado do Sorteio da obra "Lei Geral da Proteção de Dados na Relação de Emprego"
A obra é essencial para todos os profissionais que buscam compreender e aplicar as normas de proteção de dados de maneira eficaz e ética no contexto laboral.
18.jul.2024
Homem que agrediu e insultou colega de trabalho é condenado
Juiz destacou que o réu, com sua ação, causou lesões ao autor, excedendo os limites da boa-fé e dos costumes sociais, configurando um ato ilícito.
18.jul.2024
Pejotização acabará com o trabalho celetista? Advogada analisa cenário
Segundo Agatha Otero, recentes decisões do STF refletem mudanças no mercado de trabalho brasileiro.
18.jul.2024
TJ/SP: Casal indenizará em R$ 5 mil jovem chamada de "macaca"
6ª câmara de Direito Criminal do Tribunal manteve pena de prestação de serviços à comunidade e reparação de danos morais.
18.jul.2024
TRF-1 nega revogar tornozeleira por dificuldade para conseguir emprego
A 10ª turma negou pedido de um réu em processo criminal que buscava revogar a medida cautelar de monitoração por tornozeleira eletrônica.
18.jul.2024
