5.mar.2024
5.mar.2024
STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte.
4.mar.2024
CESA promove evento sobre liderança feminina e sistema de proteção à mulher
Evento contou com a participação das fundadoras do "Instituto Nós por Elas", Luiza Brunet e Natalie Alves.
4.mar.2024
TozziniFreire Advogados promove lançamento de livro sobre antitruste nacional
Vivian Fraga, sócia da área de Direito da Concorrência, é uma das organizadoras da obra coordenada pelo Ibrac.
4.mar.2024
Escritório comemora 13 anos inaugurando área Pro Bono
Prática será liderada pela advogada Isis Domas Souza Amorim.
4.mar.2024
Empregado será indenizado por ambiente de trabalho indigno
Também ficou reconhecido na decisão o vínculo de trabalho entre as partes.
4.mar.2024
França é o primeiro país a incluir direito ao aborto na Constituição
Dos 852 deputados e senadores reunidos, 780 votaram a favor e 72 contra.
4.mar.2024
TJ/SP afasta palavra da vítima e reduz pena de 18 anos para 1 ano
Caso foi configurado inicialmente como roubo qualificado e extorsão, mas alterado para estelionato com aplicação do "golpe do bilhete premiado".
4.mar.2024
STJ anula condenação de servidor por quebra de sigilo ilegal
Decisão reconheceu ilegalidades que afetaram diretamente a validade da condenação.
4.mar.2024
