30.dez.2024
30.dez.2024
Herman Benjamin nega soltura de biomédica presa por morte de paciente em clínica estética
Ministro considerou a prisão necessária para evitar a continuidade de práticas irregulares.
30.dez.2024
AGU publica parecer sobre execução de emendas orçamentárias
Documento orienta órgãos do Poder Executivo sobre decisão do ministro do STF Flávio Dino
30.dez.2024
STJ julga prazo para anular promoção de militares da Aeronáutica
Relator ressaltou a importância da tese a ser fixada para o fortalecimento do sistema de precedentes, considerando as divergências entre os julgados dos Tribunais Regionais Federais.
30.dez.2024
Justiça britânica retomará julgamento sobre tragédia de Mariana em janeiro
O processo, que envolve 620 mil pessoas e 1.500 empresas, já ouviu diversas testemunhas e especialistas. A decisão sobre a responsabilidade da mineradora deve ocorrer em 2025.
30.dez.2024
Sancionada lei que regula dedução de perdas em créditos de instituições financeiras
Nova regra oferece acessibilidade a métodos de dedução, limitando-a ao lucro real do exercício de 2025.
30.dez.2024
Dannemann Siemsen apoia Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos
O IPN tem como missão preservar o patrimônio material e imaterial africano e afro-brasileiro.
30.dez.2024
Juíza extingue ação de prescrição de dívida por litigância predatória
Magistrada observou que o advogado do reclamante apresentou seis ações idênticas em curto intervalo, com petições padronizadas e generalizadas.
30.dez.2024
Pinheiro Neto lança e-book com temas tributários e previdenciários
O e-book reúne os principais assuntos tributários e previdenciários julgados pelo STJ e STF neste ano.
30.dez.2024
