31.dez.2024
31.dez.2024
Flávio Dino libera emendas para cumprir piso constitucional da saúde
Com a recomendação da AGU, o ministro constatou a necessidade de R$ 2,1 bilhões, destacando a importância das emendas.
31.dez.2024
TJ/SP mantém condenação de homem que decepou mão por dívida de R$ 20
Colegiado destacou a ausência de provas para a alegação de legítima defesa, resultando em pena de reclusão.
31.dez.2024
AGU alerta Dino sobre impacto de bloqueio de emendas na saúde pública
Segundo a instituição, para atingir o piso constitucional, é necessário empenhar ao menos R$ 370 milhões em emendas de comissão, com o governo comprometendo-se a cancelar eventuais excedentes.
31.dez.2024
Empresa de bordados deve indenizar por uso indevido de marca esportiva
Decisão também suspendeu a comercialização dos produtos da ré, destacando a proteção dos direitos de propriedade.
31.dez.2024
STJ julgará tema repetitivo sobre uso indevido de imagens de ex-jogadores
Tribunal analisará danos morais e questões jurídicas em ações contra jogos eletrônicos.
31.dez.2024
Cliente que dormiu ao volante terá acidente coberto por seguro
Juíza ressaltou que a simples ocorrência de dormir ao volante não implica em má-fé, garantindo o direito à indenização.
31.dez.2024
Flávio Dino rejeita pedido do Senado para liberar emendas suspensas
O ministro questionou a validade das indicações, enfatizando que uma emenda não pode ser aprovada sem o devido processo interno da Comissão.
31.dez.2024
STF reafirma proibição de estender gratificações a servidores temporários
Corte fixou tese de repercussão geral sobre regimes administrativos distintos, reforçando jurisprudência em defesa do erário.
30.dez.2024
