5.mar.2024STJ: Companhia aérea pode proibir transferência de milhas a terceirosPara 3ª turma, os pontos do programa de milhas são bonificações gratuitas, de modo que não está caracterizada abusividade de cláusula que restringe sua cessão.
5.mar.2024Barroso anuncia grupo de trabalho para entender litigiosidade trabalhista no BrasilMinistro destacou ser prejudicial a imprevisibilidade do custo da relação de trabalho.
5.mar.2024Juíza oficia OAB após autora informar que não conhecia açãoA parte também não manifestou interesse em seguir com o processo.
5.mar.2024Morre, aos 71 anos, o ministro aposentado do TST João Oreste DalazenMinistros prestaram homenagem ao magistrado.
5.mar.2024Barroso pede linguagem simples no Judiciário: "parece posição do Kama Sutra"Em tom descontraído, durante uma palestra na PUC-SP, o ministro disse que é preciso "parar com esse negócio de achar que quem fala complicado é inteligente".
5.mar.2024STJ aplica multa a amigo de Robinho e mantém data de julgamentoAo negar adiamento, ministro Francisco Falcão multou Ricardo Falco por entender que pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos.
5.mar.2024Luiza Brunet: "Sofri violência e não reconheci, pois não se falava disso"Para a atriz, a Justiça brasileira tem tido um olhar muito sensível para a questão da violência doméstica e de gênero.
5.mar.2024Cleide Vittorino é a nova associada do Almeida Guilherme Advogados Advogada atuará na área de Dignidade da Pessoa Humana, Imigração, Crimes Raciais e de Gênero.
5.mar.2024Juiz manda USP matricular aluno de Direito excluído de cotas raciaisGlauco Dalalio do Livramento teve a pré-matrícula cancelada após avaliação da banca por meio de foto e videochamada.
5.mar.20241ª turma do STF analisa em 8 de março vínculo entre Sheherazade e SBTO encerramento, se não houver pedido de vista ou destaque, será no dia 15/3.