19.jul.2024
19.jul.2024
AGU pede que STF suspenda lei de SP que permite privatização da Sabesp
Na manifestação, a AGU destaca a presença de um conflito de interesses no processo de privatização, comprometendo os princípios de impessoalidade e moralidade.
19.jul.2024
Advogada explica como fica setor de pagamentos com reforma tributária
Para tributarista, "um dos pontos positivos do PL é deixar claro que os meios de pagamento não serão responsáveis tributários pelo IBS e pela CBS incidentes sobre as operações com bens e serviços".
19.jul.2024
Haras e proprietária disputam nome de égua das Olimpíadas na Justiça
Proprietária mudou registro da égua na Holanda. Haras alega violação da Convenção de Estocolmo.
19.jul.2024
Golpe do falso funcionário: TJ/SP condena banco por desvios de R$ 1 mi
Decisão ressaltou a falha do banco em monitorar adequadamente as transações atípicas e fora do perfil da cliente, além de não adotar medidas preventivas para evitar a fraude, resultando em prejuízos significativos.
19.jul.2024
Doméstica com apenas 10 minutos para refeição receberá horas extras
Colegiado considerou que deve ser mantido o princípio do ônus da prova decorrente da falta dos cartões de ponto da doméstica, na forma determinada pela legislação trabalhista e processual.
19.jul.2024
Operadora de saúde não é obrigada a custear cirurgia bucomaxilofacial
Prova pericial constatou a ausência de necessidade da intervenção.
19.jul.2024
Servidor devolverá quase meio milhão ao erário por benefício indevido
Funcionário público recebeu aposentadoria por invalidez, de forma indevida, durante 30 anos.
19.jul.2024
Advogado comenta consequências jurídicas do apagão para Crowdstrike e Microsoft
Falha generalizada começou após mal funcionamento de um antivírus corporativo usado em grandes estruturas digitais.
19.jul.2024
