2.jan.2025
2.jan.2025
Moraes suspende novo edital da OAB para preenchimento de vaga no TJ/PI
Conamp alegou descumprimento da alternância no preenchimento da vaga.
2.jan.2025
Locatária indenizará por morte de cavalos após soltar fogos de artifícios
Decisão manteve indenização de R$ 48 mil por danos materiais e morais.
1.jan.2025
Empresa indenizará R$ 2,1 mi a produtores por venda de sementes suscetíveis a pragas
Colegiado destacou que a venda resultou em prejuízos significativos para os produtores.
1.jan.2025
Homem é condenado por tentar matar vizinha após briga por fezes de cachorro
Tribunal do Júri impôs uma pena de 10 anos e quatro meses de prisão ao acusado.
1.jan.2025
Juiz proíbe condomínio de manter galinhas-d'angola para controle de escorpiões
A decisão ressalta a primazia das normas de saúde pública sobre deliberações condominiais.
1.jan.2025
STF decidirá se federação sindical pode propor ação coletiva sem sindicato local
A decisão impactará casos semelhantes em tramitação, destacando a importância da jurisprudência sobre a atuação das federações em defesa dos interesses dos servidores públicos.
1.jan.2025
Gol é condenada a indenizar passageiros por atraso de 20 horas
A decisão destaca a falha na prestação de serviços e a falta de informações adequadas por parte da companhia.
1.jan.2025
Barroso prorroga prazo para regulamentação do poder de polícia da Funai
O ministro enfatizou a importância da proteção dos territórios indígenas e a necessidade de colaboração entre órgãos ambientais.
31.dez.2024
