20.jul.2024
20.jul.2024
Estado deve explicar por que policial penal não pode acumular cargos
O autor, atualmente no cargo de policial penal, quer assumir cargo como professor de ensino fundamental.
20.jul.2024
TST: Acidente fatal isenta empresa de multa por atraso em verbas rescisórias
Colegiado considerou morte do trabalhador como situação de força maior, impedindo aplicação da penalidade.
20.jul.2024
Juiz suspende assembleia em condomínio por vícios em edital de convocação
Magistrado observou que o edital de convocação não foi elaborado segundo a convenção do condomínio.
20.jul.2024
Empresa indenizará fã por adiamento do show de Taylor Swift no RJ
Magistrada entendeu que houve negligência na prestação dos serviços, já que o cancelamento ocorreu minutos antes do início do evento.
20.jul.2024
TRT-9 reconhece direito ao teletrabalho de bancário com autismo
A relatora concluiu que a ausência de uma norma específica não impede o empregado de exercer seu trabalho da maneira mais adequada possível à sua condição.
19.jul.2024
TRF-1: Resolução altera regras de audiências de conciliação e julgamentos online
Presidente do Tribunal alterou normativos para incluir videoconferência e telepresencial em audiências de conciliação e regulamentar participação em sessões por videoconferência.
19.jul.2024
Instituto "Nós Por Elas" lança campanha no Dia Nacional do Futebol
A campanha de combate à violência contra a mulher em dias de jogos conta com peças impactantes, desenvolvida pela agência Fields 360, aborda um viés preocupante e pouco conhecido do problema da violência doméstica.
19.jul.2024
Câmara: Projeto de lei criminaliza comércio de cigarro eletrônico
A proposta de autoria da deputada Flávia Morais, prevê pena de detenção de um a três anos e multa para os infratores.
19.jul.2024
