5.mar.2024
5.mar.2024
Lira x Calheiros: STJ mantém ação de calúnia mesmo com atraso em custas
Colegiado entendeu que não há óbice no seguimento da ação se recolhimento de custas é realizado após prazo decadencial.
5.mar.2024
IAB e Faculdade de Coimbra estabelecem parceria para realização de eventos
Presidente do IAB e vice-reitor da Universidade de Coimbra se reúnem para discutir parceria.
5.mar.2024
Estado terá de indenizar mulher por acidente em perseguição policial
Para TJ/SP, independente da culpa pela batida, o Estado responde por eventuais danos causados durante atividade.
5.mar.2024
McDonald's indenizará funcionária que sofreu assédio sexual de gerente
Baseado nos depoimentos apresentados, TRT da 2ª região entendeu que houve investidas com conotação sexual e afetiva do superior.
5.mar.2024
Barroso faz panorama da ascensão da mulher e destaca lutas em curso
Campanha do CNJ enfatiza papel da Justiça para diferentes demandas das mulheres.
5.mar.2024
STJ: É cabível ação autônoma de honorários se decisão for omissa
Ministros consideraram que CPC/15 permite que caso a decisão transitada em julgado seja omissa é cabível a ação autônoma.
5.mar.2024
STJ afasta prisão de idoso por pensão a filho empresário de 32 anos
Para relator, ministro Moura Ribeiro, "é incompreensível um filho fazendo uma coisa dessa com o pai".
5.mar.2024
CNJ afasta juiz que agrediu esposa e vai revisar penalidade
Juiz provocou graves lesões na então esposa, e omitiu socorro. No TJ/SP, foi aplicada pena de censura.
5.mar.2024
