2.jan.2025
2.jan.2025
Renovabio: Sancionada lei que aprimora o setor de biocombustíveis
Nova legislação inclui produtores de matéria-prima no programa, avançando na regulamentação do setor.
2.jan.2025
Lula edita decreto e define novas regras para clubes de tiro e registro de armas
Permitido o funcionamento a menos de um quilômetro de escolas, as atividades de tiro seguirão horários restritos, enquanto novas instalações deverão estar mais distantes das instituições de ensino.
2.jan.2025
Nego do Borel indenizará em R$ 146 mil por não cantar em festa de 15
Cantor foi condenado a pagar multa, ressarcir despesas e indenizar contratantes por danos morais.
2.jan.2025
Financeira é condenada por negativação indevida após dívida quitada
Magistrado fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil.
2.jan.2025
Juiz isenta IR de pensionista com cegueira monocular e ordena restituição
Magistrado determinou a restituição dos valores já pagos desde a emissão do diagnóstico.
2.jan.2025
Juíza valida contrato de empréstimo e multa beneficiário por má-fé
Magistrada considerou que os valores foram utilizados sem qualquer contestação prévia.
2.jan.2025
Candidato excluído por inquérito policial em andamento seguirá em concurso
Colegiado destacou ilegalidade da exclusão por falta de condenação definitiva.
2.jan.2025
CMN regulamenta uso de imóvel como garantia em múltiplos financiamentos
Resolução amplia possibilidades com base no marco legal das garantias.
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