6.mar.2024
6.mar.2024
Empresa de tecnologia lança projeto para o meio ambiente
Em compromisso com responsabilidade socioambiental, e-Xyon refloresta área em Rio Bonito/RJ
6.mar.2024
Lei de igualdade salarial: Drogarias têm liminar para não informar dados ao governo
Empresas contestaram o envio de informações trabalhistas e divulgação pública dos dados.
6.mar.2024
Empregado do Assaí orientado a vender produtos vencidos será indenizado
O magistrado considerou essa conduta como uma violação flagrante do dever de respeito mútuo estabelecido no contrato de trabalho, bem como um atentado à dignidade do empregado.
6.mar.2024
Conflito de interesse: Advogado não pode defender assediada e assediador
Juízo considerou que não é possível que o mesmo advogado patrocine demandas com interesses diametralmente opostos.
6.mar.2024
Resultado do sorteio da obra "Sistema tributário na Constituição de 1988 - 4° edição"
Análise do sistema tributário e a progressividade fiscal e extrafiscal.
5.mar.2024
STJ julga reconhecimento pessoal; vista suspende análise
Ministro relator, Teodoro Santos negou HC por considerá-lo substitutivo de revisão criminal. Ministro Rogerio Schietti pediu vista dos autos.
5.mar.2024
STJ: IstoÉ indenizará Geraldo Alckmin por reportagem imputando crime
Maioria da 3ª turma considerou que houve uma desproporção na notícia e imputação grave.
5.mar.2024
STJ: Seguradora que pagou a credor putativo deve pagar credor aparente
Para colegiado, ao ter assumido a apólice coletiva, a empresa deveria ter buscado receber todas as informações acerca do grupo segurado.
5.mar.2024
