6.mar.2024
6.mar.2024
STF forma maioria para diferenciar tráfico de uso de maconha; Toffoli pede vista
Placar está em cinco a três para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal. Maioria da Corte votou por estabelecer quantitativo que diferencie usuário de traficante.
6.mar.2024
5ª turma do STJ mantém ex-diretor da Gaviões da Fiel em liberdade
Ministros confirmaram o voto monocrático da ministra Daniela Teixeira, o qual determina o cumprimento de medidas cautelares.
6.mar.2024
Com debate intenso, STJ fixa taxa Selic para corrigir dívidas civis
Membros da Corte Especial debateram longamente durante o julgamento, que acabou suspenso por novo pedido de vista - desta vez em questão de ordem.
6.mar.2024
Advogadas elogiam lei de igualdade salarial, mas têm ressalvas
Pela lei, empresas têm até sexta-feira, 8, para fornecer ao governo dados relativos a salários.
6.mar.2024
TJ/SC admite penhora de carro desde que comprovada existência do bem
Colegiado considerou que a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste sua existência, será realizada por termo nos autos.
6.mar.2024
Desembargador de SP garante tratamento sem sangue a testemunha de Jeová
Magistrado ressaltou a urgência da questão de saúde da paciente e a necessidade de respeitar o direito à inviolabilidade da consciência e crença.
6.mar.2024
Justiça bloqueia contas de credores que sacaram precatórios já vendidos
Saque ocorreu após falha de comunicação entre Tribunal e instituição financeira que adquiriu os precatórios.
6.mar.2024
Juíza nega vínculo entre banco e atendente negocial de terceirizada
Magistrada não identificou subordinação jurídica da colaboradora em relação ao banco.
6.mar.2024
