7.mar.2024
7.mar.2024
CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos
Para colegiado, identificação não traz prejuízo aos registros internos vinculados ao nome civil e o CPF.
7.mar.2024
No Paraná, mulheres conseguem remição de pena por trabalho doméstico
Defensoria Pública do Estado atua nos casos e destacou que o fato é inédito no país.
7.mar.2024
No DF, servidoras passam a ter direito a licença menstrual remunerada
Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa.
7.mar.2024
Ser correspondente auxilia na independência financeira, dizem advogadas
Plataforma permite conectar profissionais e escritórios por todo o país.
6.mar.2024
Ilicitude é argumento de pobres para afastar filhos das drogas, diz Nunes Marques
Ministro votou pela não descriminalização da maconha para uso pessoal.
6.mar.2024
Agrotoken anuncia parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados
A parceria faz parte do programa de aceleração para startups oferecido pelo escritório de advocacia e reforça o compromisso da Agrotoken em atender às expectativas dos clientes, incluindo parceiros estratégicos como Bunge, Visa e Broto.
6.mar.2024
Nova gestão do IBDP toma posse no Paraná
Autoridades nacionais na área estarão presentes no evento do instituto científico jurídico.
6.mar.2024
Legalizar ou descriminalizar? Ministros debatem o que está no STF
Ministros discutiram efeitos penais e administrativos no caso de descriminalização do porte de maconha para uso próprio.
6.mar.2024
