22.jul.2024
22.jul.2024
Álcool em pão de forma: Advogado analisa responsabilidade de empresas
Leonardo Werlang, especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados, esclareceu as responsabilidade das empresas, o papel das agências reguladoras e os impactos aos consumidores diante o caso.
22.jul.2024
Juíza garante cirurgia sem transfusão de sangue a testemunha de Jeová
Magistrada considerou documentação apresentada nos autos demostra a gravidade do estado de saúde da paciente.
22.jul.2024
TRT-11 cancela súmula sobre remuneração de empregados da Petrobras
Pleno do Tribunal acompanhou entendimento do STF sobre base de cálculo da RMNR prevista em Convenção Coletiva dos Petroleiros.
22.jul.2024
Uber indenizará em R$ 15 mil passageira agredida por motorista
Magistrada considerou que a empresa deveria manter um cadastro completo e sério de seus prestadores de serviço para evitar situações como essa.
22.jul.2024
TJ/RO mantém condenação de homem que aglomerou durante a pandemia
Colegiado manteve a pena de um mês e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto.
22.jul.2024
Pais de bebê que teve sequelas por vacina errada serão indenizados
TJ/SP manteve sentença que condenou município a indenizar pais de bebê por erro em vacinação em R$ 70 mil, além de ressarcimento material de R$ 799 pelos custos de internação.
22.jul.2024
Advogada explica como denunciar preconceito contra negras no trabalho
Dados do Dieese revelam as desigualdades enfrentadas pelas mulheres negras no mercado de trabalho, como menor acesso a oportunidades e salários mais baixos.
22.jul.2024
Justiça do Trabalho terá primeiro juiz cego em 1ª instância; conheça Márcio Cruz
Em entrevista ao Migalhas, o futuro magistrado conta as barreiras que enfrentou até a aprovação.
22.jul.2024
