6.jan.2025
6.jan.2025
TJ/MG extingue contrato de álbum após cliente desistir dentro do prazo
Colegiado reafirmou a proteção ao consumidor em vendas realizadas fora do estabelecimento comercial.
6.jan.2025
DF deve pagar R$ 15 mil por negar a paciente inclusão em home care
Tribunal reconheceu negligência e determinou indenização à irmã do paciente.
6.jan.2025
OAB/SP promove cerimônia de posse administrativa de nova diretoria
A cerimônia acontece amanhã, às 14h, na sede da Ordem paulista.
6.jan.2025
TJ/SP mantém condenação de pai que reteve benefício de filho PcD
Tribunal reconheceu apropriação indevida de mais de R$ 15 mil do BPC.
6.jan.2025
Referendo de 1963: A votação que restaurou o presidencialismo no Brasil
Com quase 77% dos votos, o resultado restaurou os plenos poderes de João Goulart, encerrando uma breve experiência parlamentarista no país.
5.jan.2025
Comitê do TST visa aprimorar admissibilidade de recursos de revista
Corte busca promover a uniformização de procedimentos e a formação contínua dos servidores, visando a eficiência no julgamento das demandas trabalhistas.
5.jan.2025
Herman Benjamin mantém suspensão das obras do Parque da Cidade em João Pessoa
A decisão ressalta a responsabilidade do poder público na preservação ambiental.
5.jan.2025
Advogada explica sobre pagamentos adicionais feitos a trabalhadores
Pagamentos como bonificações e gratificações podem valorizar colaboradores e, quando habituais, impactar direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS.
5.jan.2025
