7.mar.2024
7.mar.2024
Ministro Barroso e ministra Cármen homenageiam mulheres em sessão
Discurso de Cármen Lúcia foi fervorosamente aplaudido no plenário da Corte.
7.mar.2024
STF adia julgamento de exposição de vida sexual da vítima de estupro
Caso será retomado em outra oportunidade, com voto da relatora, ministra Cármen Lúcia
7.mar.2024
TRT-2 condena empresa que exigiu idade máxima de 35 anos para cargo
Colegiado considerou lei que proíbe adoção de prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho por motivo de idade.
7.mar.2024
"Direitos humanos são para humanos direitos", diz presidente do TJD-RJ
A declaração gerou polêmica e foi repudiada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e pela subseção da Barra da Tijuca.
7.mar.2024
TRF-1 mantém inscrição de candidata negra reprovada em heteroidentificação
A candidata argumentou que, embora a comissão de heteroidentificação tenha reconhecido seu irmão como pessoa negra, negou-lhe essa mesma condição, o que gerou controvérsia no processo.
7.mar.2024
Juiz afasta penhora de fazenda considerada pequena propriedade rural
Magistrado considerou Tema 961 do STF, que considera impenhorável a pequena propriedade rural familiar constituída de mais de um terreno, desde que contínuos e com área total inferior a quatro módulos fiscais do município de localização.
7.mar.2024
Obra sobre o poder feminino é lançada no STF
Livro é uma coletânea de artigos produzidos por renomadas juristas.
7.mar.2024
Estudante não matriculado na faculdade pode ter acesso ao Fies para medicina
TRF-1 seguiu o entendimento de que a lei 10.260/01 não exige que o candidato esteja matriculado para ter acesso ao financiamento estudantil.
7.mar.2024
