1.fev.2024
1.fev.2024
Di Blasi, Parente & Associados lança ebook "Compreendendo a LGPD"
A publicação foi cuidadosamente elaborada para oferecer aos leitores uma compreensão abrangente da LGPD e como ela afeta a vida pessoal e profissional da pessoas.
31.jan.2024
TJ/SP: Maíra Cardi indenizará seguidora por propaganda enganosa
Tribunal acresceu danos morais de R$ 5 mil à condenação de 1ª instância por danos materiais.
31.jan.2024
Beneficiária da justiça gratuita que faltou à audiência pagará custas
Concessão da justiça gratuita foi revogada após empregada faltar à audiência sem apresentar justificativa legal.
31.jan.2024
Luciano Hang e Havan são condenados em R$ 85 mi por assédio eleitoral
O empresário questionou voto dos empregados e ameaçou demiti-los às vésperas da eleição de 2018.
31.jan.2024
Trench Rossi assessora venda da divisão de purificadores de água Brastemp
Whirpool vendeu a divisão de locação de purificadores de água sob a marca Brastemp para a Culligan.
31.jan.2024
TJ/SP: Dona de canil e gatil é condenada por maus-tratos a animais
Policiais constataram maus-tratos a 39 gatos Bengal e 12 cães Golden Retriever.
31.jan.2024
Empresa com débito de ISS não pode ser impedida de emitir nota fiscal
Juiz concluiu que a suspensão da autorização para emitir notas fiscais de serviços eletrônicos constitui uma forma ilegítima de cobrança de tributo.
31.jan.2024
Falta de verba não autoriza prorrogação indefinida para pagar servidor
Colegiado concluiu que a prorrogação é indevida principalmente quando a própria Administração Pública reconhece a dívida.
31.jan.2024
