31.jan.2024
31.jan.2024
Estudante formado pelo Encceja poderá cursar Direito na UFPI
Colegiado concluiu que o diploma em si é incontestavelmente, suficiente para atender aos requisitos exigidos pela Instituição de ensino superior
31.jan.2024
TRT-12 mantém justa causa de homem que divulgou dados médicos da sogra
Investigação interna do hospital revelou que o fisioterapeuta acessou o prontuário 63 vezes em um curto período, violando regras de confidencialidade e sigilo médico.
31.jan.2024
Advocacia paulista sai em defesa de advogada negra agredida por policiais
Cristiane Alves Palmeiras denunciou seis policiais militares por agressão física, moral e abuso de poder.
31.jan.2024
Professor que apontou "cor da aluna" ao recusar café é condenado
Apesar da alegação da defesa de que não houve intenção de injuriar, juiz reconheceu a desnecessidade do dolo específico para a caracterização da injúria racial.
31.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "Além do Limite: Reflexões sobre a dispensa discriminatória de trabalhadores doentes no Direito do Trabalho"
O livro apresenta uma história de resiliência e luta por justiça.
31.jan.2024
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira
A atualização da tabela segue a regra prevista na lei 11.636/07, que instituiu a correção anual dos valores de acordo com o IPCA.
31.jan.2024
Advogada e cliente são mortos a tiros ao deixarem delegacia no RN
O cliente estava sob investigação da Polícia Civil por suposta participação no assassinato de um vaqueiro.
31.jan.2024
Nelson Wilians Advogados firma parceria para se fortalecer no agronegócio
Principal objetivo do trabalho em conjunto será combinar a expertise jurídica e capilaridade do escritório com a experiência estratégica da empresa MPrado.
30.jan.2024
