30.jan.2024
30.jan.2024
Homem é condenado por furtar sapatos do filme "O Mágico de Oz"
Norte-americano se declarou culpado e disse acreditar que sapatos eram cravejados de rubis.
30.jan.2024
TJ/RS inicia testes de transcrição de depoimentos com IA
De acordo com o tribunal, a iniciativa prevê uma maior agilidade nos procedimentos, uma vez que permite a transcrição dos depoimentos em tempo real.
30.jan.2024
Mulher poderá reaver valor de casa construída em terreno do ex-cunhado
Na ação, a autora também pleiteava o reconhecimento e dissolução de união estável com o ex-companheiro.
30.jan.2024
Vereador e ex-vereadora indenizarão advogada por ofensas na internet
Magistrado ressaltou que ataques à causídica foram gratuitos.
30.jan.2024
Construtora que não entregou imóvel terá de restituir comprador
Magistrada considerou jurisprudência do tribunal estadual que estabelece que casos que envolvam contrato de compra e venda de imóvel devem ser apreciados sob os ditames das normas consumeristas.
30.jan.2024
Ex-sócias não devem pagar verbas de acordo trabalhista não cumprido
Para magistrado, responsabilidade pelo pagamento é do grupo econômico que comprou cotas das sócias retirantes.
30.jan.2024
STJ: Cabem honorários na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Decisão do colegiado baseou-se na existência de precedentes do STJ no mesmo sentido.
30.jan.2024
Corretor que só fez contato inicial com compradores não terá comissão
Para magistrada, não houve aproximação útil entre as partes que justificasse indenização pela venda.
30.jan.2024
