30.jan.2024
30.jan.2024
Veja fundamentos da decisão que autorizou investigação contra Carlos Bolsonaro
Segundo o ministro Moraes, as provas obtidas até o momento indicam a existência de uma "organização criminosa" realizando ações clandestinas na Abin.
29.jan.2024
União deve adequar formulário de CPF para incluir diversos gêneros
Cadastro deverá conter opções para múltiplos gêneros e arranjos familiares.
29.jan.2024
TJ/SP condena mãe e padrasto por maus-tratos contra criança de um ano
Tese do casal de que o bebê batia a cabeça no chão foi rechaçada pelo colegiado.
29.jan.2024
STJ suspende ações que analisam PIS e Cofins em reembolso de ICMS-ST
Colegiado considerou que a suspensão é necessária tendo em vista que já foram decididos mais de 700 processos sobre o mesmo tema somente no STJ.
29.jan.2024
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como vice-presidente da CIDH
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso foi responsável pela conferência magistral de abertura do ano judiciário da Corte e de celebração da posse.
29.jan.2024
Isabela Ramagem reforça o time de energia do Fenelon Barretto Rost
Escritório anuncia o ingresso da advogada como nova sócia.
29.jan.2024
TJ/SC lança robô com inteligência artificial capaz de propor decisões
Uso de algoritmos acelerará o andamento dos processos judiciais, liberando tempo para que servidores e magistrados se dediquem a tarefas mais complexas.
29.jan.2024
STF pode retomar revisão da vida toda na quinta-feira; veja a pauta
Julgamento do regime de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos também está previsto para o dia 1º/2.
29.jan.2024
