12.jan.2024
12.jan.2024
Estabelecimento consegue enquadramento no Perse mesmo sem Cadastur
Colegiado entendeu que exigência posterior à lei representa "indevida inovação jurídica"
12.jan.2024
Sobras eleitorais: Advogado avalia reflexos de possível decisão do STF
Para especialista, se uso do quociente eleitoral na terceira fase de distribuição das sobras for invalidado e ministros derem à decisão efeito retroativo, deputados eleitos em 2022 podem perder mandatos.
12.jan.2024
TJ/DF mantém sentença que condenou homem agressivo a indenizar vizinha
Mulher conta que o condômino chegou a empurrá-la para fora do elevador e ameaçá-la com um pedaço de pau.
12.jan.2024
Seguradoras devem cobrir imóveis perto de minas da Braskem em Maceió
Magistrado entendeu que negativa de seguradoras é abusiva e também proibiu que cobrem preços com aumento expressivo.
12.jan.2024
Imóvel penhorado passará por avaliação para constatar valorização
Relator destacou que os direitos aquisitivos possuem valor econômico, o qual é vinculado ao preço do imóvel sobre os quais recaem, de modo que a eventual variação de preço de mercado os afeta.
12.jan.2024
TJ/SP mantém condenação de hospital por troca na identificação de bebê
Fotógrafo do parto notou troca da pulseira do recém-nascido, na qual constava o nome de outra mulher como mãe.
12.jan.2024
Alessandro Rostagno é nomeado presidente da comissão de Direito Tributário da OAB/ES
Foram nomeados dirigentes e membros da comissão. Veja os nomes.
12.jan.2024
Negar matrícula por dívida exige clareza contratual, explica advogada
Para causídica, escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente
12.jan.2024
