12.jan.2024
12.jan.2024
Empréstimo consignado não se extingue com a morte do contratante
Colegiado considerou que o espólio ou os herdeiros são responsáveis pela dívida dentro dos limites da herança.
12.jan.2024
Minuto Migalhas tem dança das cadeiras, filho de Russo e deputado sem humor
Resumo de hoje traz as notícias jurídicas impactantes da semana.
12.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "35 anos de Constituição: uma nação em evolução"
O livro se presta a realçar o simbolismo de uma data: o aniversário da Constituição Federal de 1988.
12.jan.2024
Sem data venia: Judiciário lança iniciativa para facilitar linguagem
Objetivo é evitar "juridiquês", tornando mais eficiente o entendimento da sociedade sobre atos da Justiça.
12.jan.2024
Moraes autoriza assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisões que haviam invadido competência do STF.
12.jan.2024
Lei obriga inclusão de advertência sobre doping em medicamentos
O objetivo da lei é preservar os atletas brasileiros de casos não intencionais de doping.
12.jan.2024
Pedro Campos assume cargo na Associação Internacional de Marcas
Advogado do Di Blasi, Parente & Associados assume como Co-Chair do Awards and Fellowships Subcommittee na International Trademark Association (INTA).
12.jan.2024
Liminares "escondem" R$ 76 bi em dívidas de empresas inadimplentes, aponta levantamento
Levantamento foi feito pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos.
12.jan.2024
