20.jun.2024
20.jun.2024
Resultado do Sorteio especial do box "Migalhas de Machado de Assis - Vol. I e II"
As obras são frutos da leitura cuidadosa dos romances, contos, crônicas, textos e correspondências do escritor do Cosme Velho.
19.jun.2024
Bichara Advogados anuncia sócia para área Concorrencial
Thaís Guerra é nova sócia do escritório e possui uma sólida experiência em atividades consultivas concorrenciais.
19.jun.2024
Senado aprova ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça
Após aprovação, nomeação deve ser feita pelo Presidente Lula.
19.jun.2024
STJ: Prescrição da cobrança não veda busca e apreensão do bem alienado
A prescrição da pretensão de cobrança não implica a extinção da obrigação do devedor e não impede a recuperação dos bens por parte do credor fiduciário em ação de busca e apreensão.
19.jun.2024
STF tem maioria em alguns pontos para invalidar reforma da previdência
Ministro Gilmar Mendes, último a votar, pediu vista da ação. Caso já contava com maioria do Plenário em, ao menos, três pontos.
19.jun.2024
Denunciação da lide: STJ permite reconvenção se há pressupostos legais
O denunciado pode apresentar reconvenção contra o autor da ação principal ou contra o denunciante, desde que preenchidos os pressupostos legais - como estar fundada no mesmo negócio que motivou a ação principal.
19.jun.2024
STJ julga base de honorários em ação de tratamento médico municipal
Para relator, na situação concreta é possível avaliar o custo da internação e dos serviços médicos prestados, sendo o proveito econômico passível de mensuração para ser base dos honorários.
19.jun.2024
STJ: Empresa pode requerer exclusão de sócio que cometeu falta grave
Relator ressaltou a gravidade das condutas do sócio e a necessidade de proteger os interesses da sociedade, visto a importância do respeito às deliberações dos demais associados.
19.jun.2024
