19.nov.2024
19.nov.2024
STJ: Recurso para alcançar patrimônio de sócio de falida é o agravo
A decisão interlocutória deve ser impugnada por agravo de instrumento, e a relatora destacou a distinção entre ação de responsabilização e desconsideração da personalidade jurídica.
19.nov.2024
Resultado do Sorteio da obra "Crimes Contra A Ordem Tributária"
A obra aborda aspectos genéricos do Direito Penal.
19.nov.2024
MPF investiga vazamento de dados de médicos após abortos legais em SP
A investigação busca apurar irregularidades na atuação do Cremesp e a violação de prontuários médicos.
19.nov.2024
Empresa indenizará empregado discriminado por usar tranças afro
A empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil em danos morais, evidenciando os impactos negativos da discriminação no ambiente laboral.
19.nov.2024
TRT-11 valida geolocalização como prova trabalhista e manda rejulgar
Colegiado argumentou que o indeferimento da prova digital comprometeu a ampla defesa, violando princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório.
19.nov.2024
TRF-3 mantém nulidade de interceptação em caso de venda de vagas de Medicina
Colegiado reiterou que a interceptação telefônica é recurso excepcional, exigindo embasamento sólido e indispensabilidade.
19.nov.2024
Mattos Filho promove iniciativas para fomentar equidade racial
Neste ano, o Instituto Mattos Filho ofereceu 38 bolsas para formação e inclusão dos jovens estudantes no mercado jurídico, a maioria negros.
19.nov.2024
Conheça as principais leis que moldaram a trajetória do povo negro
Escritório Villemor Amaral Advogados fez um levantamento dos principais marcos históricos da legislação.
19.nov.2024
