11.jan.2024
11.jan.2024
STJ: ANPP não pressupõe bom comportamento para reabilitação criminal
Colegiado concluiu que apesar de ter efeitos próprios, o acordo não é suficiente para caracterizar o "bom comportamento público e privado" exigido para a reabilitação criminal.
11.jan.2024
Filho de Renato Russo pede que TikTok derrube vídeos com música do pai
Segundo Giuliano Manfredini, vídeos veiculados por perfis bolsonaristas com a música "Que País é Este" contrariam ideologia defendida por Renato ao longo de sua vida.
11.jan.2024
Lei autoriza participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Como novo membro, Brasil assume papel-chave em assegurar uso eficaz de recursos de mais de 190 países.
11.jan.2024
Seccionais da OAB divulgam valor da anuidade para 2024
Veja quanto o advogado de cada Estado terá de desembolsar neste início de ano.
11.jan.2024
Nova lei altera regime de tributação da previdência complementar
A norma autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados.
11.jan.2024
Novo questiona no STF medida provisória que reonera folha de pagamento
Ministro Cristiano Zanin é o relator da ação direta de inconstitucionalidade.
11.jan.2024
TRF-3 manda União emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude
Colegiado entendeu que provas apresentadas comprovaram o uso indevido dos dados pessoais por terceiros.
11.jan.2024
Lewandowski será o novo ministro da Justiça do governo Lula
O ministro aposentado do STF irá ocupar a vaga deixada por Flávio Dino.
10.jan.2024
