19.jun.2024
19.jun.2024
Senado: CCJ aprova ministro Mauro Campbell como corregedor Nacional
O mandato do ministro no CNJ está previsto para o biênio de 2024 a 2026.
19.jun.2024
Atletas indenizarão árbitro de futebol por agressão após jogo
Colegiado do TJ/MG fixou o valor da indenização em R$ 3 mil para cada atleta.
19.jun.2024
TRF-3 forma listas tríplices para vagas na Corte
As listas agora serão enviadas ao presidente da República.
19.jun.2024
Sem provas, comerciante acusado de sonegar impostos é absolvido
Defesa alegou crise financeira como justificativa para ausência de dolo de apropriação.
19.jun.2024
STJ aprova sistema eletrônico de votação para escolha de ministros
O modelo substitui os votos por cédulas, garantindo sigilo nas votações.
19.jun.2024
TJ/SP invalida lei municipal que permitia pets em áreas de condomínios
Para colegiado, lei municipal invadiu a esfera de competência legislativa da União.
19.jun.2024
Servidor da BA receberá retroativos em aposentadoria com base no RGPS
Diante da ausência legislativa do Estado, TJ/BA aplicou a legislação Federal que segue os critérios estabelecidos pelo Regime.
19.jun.2024
"Vai assustar": Empregada obrigada a prender cabelo black power será indenizada
Colegiado destacou que a CF/88 repudia qualquer forma de discriminação e que a conduta da gerente feriu a dignidade da trabalhadora.
19.jun.2024
