10.jan.2024Filho maior de idade com esquizofrenia será dependente de servidorBaseado em perícia judicial, TRF-1 entendeu que filho é totalmente incapaz de praticar atos da vida civil.
10.jan.2024"Enem dos concursos": Governo lança Concurso Público Nacional UnificadoO processo selecionará, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos Federais
10.jan.2024Mickey Mouse de Steamboat Willie em domínio público: o que significa?Personagem que entrou em domínio público neste ano é um dos primeiros da Disney, e não possui características marcantes, como a famosa luva.
10.jan.2024Receita Federal publica norma que atualiza CPF; saiba como regularizarA partir de agora, CPF será gerado desde o nascimento. Governo espera que, até 2033, número de cadastro único substitua RG.
10.jan.2024Justiça Federal realiza campanha contra golpes de precatóriosMaterial fornece orientações sobre o recebimento de valores e alerta sobre possíveis fraudes
10.jan.2024TST: Extrapolação habitual de jornada descaracteriza norma coletiva Colegiado reformou decisão monocrática e entendeu devidas horas extras a trabalhador que fazia mais de 8 horas de turno ininterrupto de revezamento.
10.jan.2024"Garoto frouxo": Mario Frias é condenado por difamação contra Marcelo AdnetEm postagem no Instagram, o político afirmou que o humorista era um "judas que não respeitou nem a própria esposa traindo a pobre coitada em público por pura vaidade e falta de caráter".
10.jan.2024TRF-1: Reajuste maior que 13,5% em planos coletivos não é abusivoDesembargador entendeu que índice da ANS não é um teto que precisa ser respeitado quando plano for reajustado.
10.jan.2024União indenizará viúva de Jango por perseguição política na ditaduraPara magistrado, consequências do regime de exceção da ditadura militar refletiram na vida de todos os familiares de João Goulart, impedindo o exercício da plena cidadania.
10.jan.2024Paciente que fez quimioterapia após diagnóstico errado será indenizadaO equívoco no diagnóstico foi descoberto somente seis anos depois, quando a paciente mudou de convênio e o médico credenciado à nova operadora de saúde suspeitou de erro.