12.dez.2023
12.dez.2023
STJ tranca ação penal por tentativa de furto de oito frascos de xampu
Acusada teria devolvido os bens furtados, no valor de R$ 93,90.
12.dez.2023
STJ: Filho não pode incluir prenome em homenagem a Domingo de Ramos
Por 3 a 2, ministros decidiram que homenagem não possui elemento de identificação da entidade familiar.
12.dez.2023
MP/DF propõe ANPP a corretor que cometeu fraude em contrato de plano
Condenado deve pagar prestação pecuniária à entidade de interesse social, além de confessar prática criminosa.
12.dez.2023
STJ: BB não pode cobrar taxa de pensão alimentícia enviada ao exterior
A financeira terá de cumprir as obrigações assumidas pelo Brasil na Convenção de Nova Iorque.
12.dez.2023
Brumadinho: Para STJ, vítimas podem executar TAC individualmente
Por três votos a dois, 3ª turma do STJ entendeu que pode haver pedido judicial individual de execução do TAC firmado pela mineradora.
12.dez.2023
Dono de pitbull é condenado por ataque que amputou patas de cachorra
Magistrado considerou que houve omissão do proprietário do animal ao não evitar a fuga de seu cão de raça agressiva, o qual acabou atacando o outro animal.
12.dez.2023
STJ começa a julgar condenação da Fifa por uso de spray de barreira
O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.
12.dez.2023
Intolerância religiosa: Mãe de Larissa Manoela tem inquérito arquivado
Para magistrado, em contexto em que fala foi proferida, não houve intenção em atingir religião do genro.
12.dez.2023
