12.dez.2023
12.dez.2023
CNJ amplia de 2 para 4 anos prazo de validade do exame da magistratura
A prorrogação do prazo de validade por mais dois anos será permitida uma única vez, de forma automática, salvo justificação fundamentada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e aprovada pelo Conselho.
12.dez.2023
Renato Cariani é alvo de busca e apreensão da PF; Justiça nega prisão
Influenciador fitness é sócio de empresa investigada por desviar produtos químicos para produção de drogas.
12.dez.2023
Maioria do CNJ aprova paridade de gênero para cargos em tribunais
Conclusão do julgamento foi adiada por um pedido de vista do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello.
12.dez.2023
Comissão do Senado aprova projeto que reduz jornada sem corte salarial
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.
12.dez.2023
STJ valida prisão de pai por dívida de alimentos de R$ 84 mil
Colegiado acompanhou divergência inaugurada pelo ministro Marco Buzzi.
12.dez.2023
STJ mantém cautelares a prefeito investigado por fraudar pregões
Para maioria da 6ª turma do STJ, há indícios de que prefeito de Ji-Paraná/RO lidera organização criminosa.
12.dez.2023
STJ volta a julgar validade de taxa de retirada de ingressos online
Julgamento foi interrompido após ministra Maria Isabel Gallotti apresentar voto-vista.
12.dez.2023
Sebastião Reis critica excesso de processos: "como vamos julgar?"
Ministro apontou que não basta criticar, mas deve existir um esforço conjunto dos atores do judiciário para solucionar a causa do problema.
12.dez.2023
