13.dez.2023
13.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "Odisseia do Direito Quântico: o desvendar quântico da Lex Animata"
A capa do livro, ilustrada por Eduardo Kobra, reflete, nas palavras do próprio artista, as três dimensões dos direitos humanos: a liberdade, a igualdade e a fraternidade.
13.dez.2023
STF valida atualização de correção de condenações definitivas contra a Fazenda
Em sessão virtual, o colegiado reconheceu a correção com base na poupança.
13.dez.2023
Malta e ABRAF publicam edição de diagnóstico de políticas públicas
A nova edição é acerca da implementação e regulamentação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) essenciais aos cuidados da saúde do pulmão e coração.
13.dez.2023
Raphael Miranda Advogados tem nova marca e nomenclatura
Escritório passa a se chamar Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados.
13.dez.2023
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos à origem
A atualização entrará em vigor a partir de 21 de janeiro de 2024.
13.dez.2023
Lula sanciona lei que extingue multa a advogado que abandona processo
Norma confere exclusivamente à OAB a competência de discutir infração ética da advocacia.
13.dez.2023
/asbz faz doações para instituições beneficentes contra o câncer
Escritório enviou 66 lenços ao Instituto Quimioterapia e Beleza e 60 bonés para o Hospital A.C. Camargo Câncer Center por conta das ações do Novembro Azul e Outubro Rosa.
13.dez.2023
Brasil Salomão e Matthes promove ação de Natal
Por iniciativa de seu Núcleo de Responsabilidade Social, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia presenteou 37 crianças na Vila da Fraternidade, gerenciada pela Casa Espírita Terra de Ismael, de Jardinópolis/SP.
12.dez.2023
