31.out.2024
31.out.2024
Resulta do Sorteio da obra "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa - 5ª Edição"
A obra conta com uma análise jurídica e social profunda.
30.out.2024
TRT-2 mantém justa causa de homem que jogou brinde da empresa no lixo
Colegiado destacou a importância da conduta ética no ambiente de trabalho.
30.out.2024
Câmara rejeita taxar grandes fortunas; regra de impostos vai ao Senado
Projeto avança com exclusões no ITCMD e alterações na aplicação de multas, mas rejeita imposto sobre grandes fortunas.
30.out.2024
TST: Igreja Universal não pagará periculosidade a agente de segurança
Para a 8ª turma, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa.
30.out.2024
Governo lança o Pata, novo plano para transporte aéreo de cães e gatos
Plano de Transporte Aéreo de Animais cria normas para garantir segurança e bem-estar dos pets em voos, com adesão voluntária das companhias aéreas.
30.out.2024
OAB leva a deputada projeto que obriga advogado em pedidos de pensão
Texto apresentado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, à deputada Soraya Santos foi em resposta à recente decisão do STF que facultou advocacia nesses processos.
30.out.2024
STJ: Acordo que suspende execução não caracteriza desinteresse da ação
Colegiado determinou que juízo de 1ª instância avalie os requisitos para homologação do acordo e suspenda o processo até o prazo final concedido pelo credor.
30.out.2024
Juiz manda anular marca Xantyplus por semelhança com Xantinon
Magistrado considerou que a semelhança poderia induzir confusão entre consumidores, afetando a originalidade e identidade do produto já existente, garantindo a proteção dos direitos da marca pioneira.
30.out.2024
