13.dez.2023
13.dez.2023
Barroso: Execuções fiscais representam 34% das ações do Judiciário
O presidente da Corte apresentou dados de pesquisa disponibilizada pelo CNJ.
13.dez.2023
Casal indenizará vizinhos em R$ 10 mil por gritos excessivos
Colegiado destacou o fato de haver 72 vídeos captados pelas câmeras no interior do apartamento dos autores que confirmam o incômodo produzidos pelos barulhos no imóvel vizinho.
13.dez.2023
Machado Meyer Advogados reforça áreas com novos sócios
Cinco advogados já faziam parte da banca e um novo sócio se junta ao time.
13.dez.2023
Justiça comum deve julgar relação entre diaristas e app de limpeza
TRT da 9ª região comparou caso ao do Cabify, no qual STF decidiu que competência seria da Justiça Estadual.
13.dez.2023
STJ: Roubo com simulacro de arma configura elementar grave ameaça
3ª seção fixou tese impossibilitando a substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direito.
13.dez.2023
Migalhas e InBook lançam 7ª edição do Top Lawyers
Evento acontece hoje, às 18h30, em São Paulo.
13.dez.2023
STF pausa análise de extinção de execução fiscal de baixo valor
Julgamento foi suspenso devido ao pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Antes da vista, foram realizadas as sustentações orais, e a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, proferiu a leitura do seu voto.
13.dez.2023
Quinto Andar indenizará locatários por não relatar problemas do imóvel
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 5 mil para cada autor.
13.dez.2023
