5.jun.2024
5.jun.2024
TRT-3 mantém justa causa de empregada de frigorífero com unhas grandes
Colegiado considerou a gravidade da falta e na necessidade de manter a higiene no ambiente de produção de alimentos.
5.jun.2024
TJ/SP conta amamentação como tempo de trabalho e mãe presa terá semiaberto
Com o entendimento, o colegiado determinou a redução do prazo para concessão de progressão do regime fechado para o semiaberto da mulher.
5.jun.2024
Homem é condenado à prisão por violência psicológica contra a mãe
Colegiado manteve pena de dois anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado.
5.jun.2024
Antagonismo entre agro e meio ambiente é equivocado, diz Barroso
Ministro defendeu necessidade de sinergia entre preservação ambiental e agronegócio.
5.jun.2024
PEC das praias: Entenda a proposta que gerou polêmica
Texto permite transferência de terrenos que hoje são de propriedade da União.
5.jun.2024
STJ: Memorial deve ter matrículas individuais de imóveis de propriedade rural
No acórdão, o colegiado considerou a diferenciação entre os conceitos de imóvel rural no direito registral e na legislação agrária.
5.jun.2024
Câmara aprova regras para planos de adaptação às mudanças climáticas
Texto aprovado avalia medidas para enfrentar os desastres naturais recorrentes, além de buscar diminuir a vulnerabilidade ambiental e social dos afetados.
5.jun.2024
Corte Especial do STJ proíbe penhora de salário para pagar honorários
Por maioria de 7 a 5, colegiado definiu que a verba honorária sucumbencial não se enquadra na exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do CPC.
5.jun.2024
