14.dez.2023
14.dez.2023
Desembargador suspende penhora de aposentadoria para quitar honorários
Magistrado entendeu que a decisão acarretaria dano à agravante.
14.dez.2023
Senado aprova Leonardo Magalhães para chefiar a DPU
Magalhães já havia sido aprovado em sabatina na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
14.dez.2023
Bruno Dantas e Vital do Rêgo são reeleitos presidente e vice do TCU
Ministros foram eleitos durante a sessão plenária extraordinária desta quarta-feira, 13.
13.dez.2023
Plenário do Senado aprova Paulo Gonet para a PGR
Candidato foi aprovado com 65 votos favoráveis.
13.dez.2023
Plenário do Senado aprova Flávio Dino para o STF
Nome do indicado foi aprovado com 47 votos no plenário.
13.dez.2023
AASP elege diretoria para 2024
André Almeida Garcia assume a presidência com compromisso de dar continuidade aos avanços tecnológicos e inovações para desenvolver e aprimorar os produtos e serviços da maior associação por adesão da advocacia latino-americana.
13.dez.2023
FDSBC firma parceria com o Instituto Lobo
A parceria busca pela excelência na formação jurídica.
13.dez.2023
STJ mantém impenhorabilidade de bem de família de devedor solidário
Para colegiado, devedor solidário não se confunde com a figura do fiador de contrato de locação.
13.dez.2023
