6.jun.2024
5.jun.2024
Senado aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50
Nova taxação pode significar uma carga tributária total de até 44,5% se somado ao ICMS.
5.jun.2024
STF: Gilmar cita conto de Monteiro Lobato ao criticar alterações irrefletidas na CF
Analogia do ministro revelou preocupação com possíveis excessos do STF na interpretação de regras constitucionais.
5.jun.2024
STJ fixa devolução em dobro de taxa de boleto sem comprovação de dolo
Corte Especial reformou acórdão para fixar que nas cobranças realizadas após 30 de março de 2021, a repetição do indébito ocorra em dobro.
5.jun.2024
STJ decide que Rodrigo Falco, amigo de Robinho, cumprirá pena no Brasil
Corte Especial manteve os mesmos fundamentos usados para homologar a sentença com relação a Robinho.
5.jun.2024
Câmara aprova PL complementar que regula securitização da dívida ativa
O projeto prevê que a operação de venda da dívida ao setor privado será considerada operação de venda definitiva de patrimônio público e não uma operação de crédito.
5.jun.2024
Estado do MA deve realizar concurso para docentes de educação especial
Para juiz, a medida busca eliminar as barreiras e promover a inclusão plena, inclusive com a formação e disponibilização de professores para atendimento especializado.
5.jun.2024
Brumadinho: Vale não indenizará empregado de férias no dia da tragédia
Colegiado concluiu que o fato de o trabalhador prestar serviços na mina à época dos fatos, por si só, não garante o direito à reparação.
5.jun.2024
TRF-1 absolve idoso sem escolaridade condenado por uso de CRLV falso
Colegiado entendeu que o acusado não tinha ciência do delito cometido.
5.jun.2024
