27.out.2024
27.out.2024
PL visa ampliar informações em procurações; OAB contesta
Ordem defende que medidas prejudicam a advocacia e o acesso à Justiça.
27.out.2024
TRF-1 assegura direito a bolsa Prouni para medicina na PUC-RS
A decisão foi tomada com base na comprovação de hipossuficiência financeira do estudante.
27.out.2024
Restaurante e revenda de gás indenizarão filhos de cozinheira vítima de explosão
O restaurante ainda deve pagar verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, parcelas salariais e rescisórias.
27.out.2024
Justiça determina que ex-sócio devolva bens e documentos empresariais
Desembargador deu prazo de dez dias úteis para devolução.
27.out.2024
TRF-1 mantém salário-maternidade a segurada urbana sem carência
INSS questionou concessão por falta de carência, mas decisão confirmou qualidade de segurada.
26.out.2024
TRF-1: É legítimo saque efetuado com uso de cartão e senha pessoal
Relator destacou que os saques foram realizados com o cartão e senha da consumidora, isentando a instituição financeira de responsabilidade.
26.out.2024
Deputado propõe título de cidadão honorário do Brasil ao cantor Bruno Mars
Autor do PL destacou carinho pela cultura nacional e ações beneficentes no país.
26.out.2024
Incêndio por falha elétrica gera indenização de R$ 46,5 mil a produtora rural
TJ/SP considerou a responsabilidade da empresa e a gravidade dos danos sofridos.
26.out.2024
