5.dez.2023
5.dez.2023
STF: Corregedor de Justiça pode cancelar registro de imóvel rural
Para o plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e da propriedade.
5.dez.2023
STF vai decidir se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmas
Ministros do Supremo farão sessão administrativa virtual para discutir retorno ao modelo adotado na época do mensalão, vigente até 2020.
5.dez.2023
Planos de saúde devem custear cirurgias de redesignação sexual, decide STJ
Segundo o colegiado, tanto a cirurgia de transgenitalização quanto a implantação de próteses mamárias não podem ser consideradas procedimentos experimentais ou estéticos.
5.dez.2023
Ministra do STJ, Regina Helena determina a volta das sessões do Carf
Tribunal acolhe pedido da AGU, que alertou para os riscos de movimento grevista em relação às funções essenciais desenvolvidas pelo Conselho, que julga disputas tributárias bilionárias.
5.dez.2023
Prefeitura de SP premia FAS Advogados
Escritório receberá o Selo de Direitos Humanos e Diversidade.
5.dez.2023
Rennó Penteado Sampaio Advogados inova em festa de fim de ano
Comemoração aconteceu em meio a exposição de arte sobre meio ambiente.
4.dez.2023
Mattos Filho contrata novo sócio para área de Seguros
Em momento estratégico para o setor, que prevê crescimento nos próximos anos, Adriano Guatimosim Carneiro chega ao escritório para agregar ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pela área
4.dez.2023
STJ valida cláusula de responsabilidade que limita indenização
Colegiado acompanhou divergência inaugurada pelo ministro Moura Ribeiro.
4.dez.2023
