27.nov.2023
27.nov.2023
STF desconhece importância da Justiça do Trabalho, diz Delaíde Arantes
Para ministra, desconhecimento e incompreensão do STF a respeito da Justiça do Trabalho exigem mais diálogo institucional.
27.nov.2023
TST restabelece norma coletiva de registro de jornada por exceção
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada
27.nov.2023
Presidente da OAB/MG frisa importância do maior evento jurídico em BH
Sérgio Leonardo ressaltou a importância para a cidade de receber mais de 20 mil pessoas.
27.nov.2023
Conferência Nacional demonstra força e união da advocacia, diz Simonetti
Presidente da OAB Nacional ressalta a importância do evento.
27.nov.2023
TRF-1 instaura IRDR para decidir uso do Enem em transferência do Fies
Relatora ressaltou que, dado o volume de demandas recursais que envolvem a matéria, a instauração do incidente oportuniza que a resolução dos casos repetitivos tenha tratamento isonômico.
27.nov.2023
24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira começa nesta segunda
Abertura do evento teve transmissão ao vivo.
27.nov.2023
Resultado do sorteio da obra "Manual Dos Contratos Empresariais"
A obra visa atender às necessidades tanto de profissionais que precisam de noções práticas para elaborar, redigir e analisar instrumentos contratuais, quanto também de estudantes, que desejam obter informações básicas para compreender a matéria contratual.
27.nov.2023
STF: Mendonça pausa julgamento que analisa retroatividade do ANPP
Julgamento tinha sido retomado após voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator, ministro Gilmar Mendes.
26.nov.2023
