22.out.2024
22.out.2024
STF registra princípio de incêndio; ninguém ficou ferido
O incidente, que ocorreu no anexo 2, foi rapidamente controlado por brigadistas e pelo Corpo de Bombeiros.
22.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Irretroatividade da Lei Tributária"
A obra conta com prefácio de Alexandre Santos de Aragão.
21.out.2024
Advogada lança livro sobre regime de previdência complementar Funpresp
Obra "Servidores Públicos Federais: Análise do regime de previdência complementar oferecido pela Funpresp", de autoria de Larissa Vieira Bosco, foi lançada dia 17/10.
21.out.2024
Albuquerque Melo Advogados anuncia nova sede em São Paulo
Expansão reflete crescimento e compromisso com atendimento de excelência no mercado jurídico.
21.out.2024
"Anjo de Hamburgo": Globo perde direito à marca que nomearia minissérie
Nome é associado à Aracy Guimarães Rosa, que salvou vidas durante a Segunda Guerra Mundial.
21.out.2024
Juíza valida penhora de carro de terceiro que devedora usa por procuração pública
Credor alegou que a executada estaria na iminência de vender o veículo sem liquidar a dívida.
21.out.2024
Desembargador suspende pena por sonegação após créditos serem desconstituídos
Magistrado acolheu pedido em habeas corpus ao considerar o risco de que a ré cumpra pena por um fato que poderá ser considerado atípico.
21.out.2024
OAB propõe PL para que advogado de vencedor no JEC receba honorários
Conselho Pleno aprovou proposta que altera a lei 9.099/95, visando garantir que advogados de recorrentes vencedores em segundo grau também recebam honorários de sucumbência.
21.out.2024
