28.nov.2023Pacheco diz que pautará PEC de mandato fixo no STF em 2024Presidente do Senado afirmou que proposta foi uma de suas promessas de campanha à reeleição na Casa.
28.nov.2023"Estar próximo da OAB é estar próximo dos advogados", diz Bruno DuquePara o diretor jurídico do BTG Pactual, a entidade simboliza uma grande representatividade jurídica no país.
28.nov.2023IA deve ser utilizada a favor da advocacia, afirma presidente da AASP Eduardo Mange explica como a AASP trabalha com a Inteligência Artificial.
28.nov.2023Edilene Lôbo lamenta baixo número de mulheres negras no JudiciárioMinistra falou da necessidade de promoção e inclusão das mulheres nas decisões do Poder Judiciário.
28.nov.2023STF mantém multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadoresPor unanimidade, o colegiado confirmou decisão do ministro Dias Toffoli.
28.nov.2023O que diz a PEC do STF e o Regimento Interno da Corte? EntendaComparativo mostra o que prevê a PEC e o que já acontece no STF.
28.nov.2023Jornal só responde por fala de terceiro se houver má-fé, diz Pierpaolo BottiniAdvogado entende que empresa deve ser responsabilizado caso seja comprovado de que o jornalista tinha ciência do conteúdo calunioso a ser divulgado.
28.nov.2023Demarest anuncia Marcelo Guaranys como novo sócio em BrasíliaCom 23 anos de experiência no setor público, ex-secretário-executivo do Ministério da Economia e ex-presidente da ANAC se junta agora à equipe de Infraestrutura, Regulatório e Investigações Corporativas do escritório.
28.nov.2023STF deve fixar tese de responsabilidade da imprensa por fala em entrevistaProcesso está na pauta do plenário desta quarta-feira, 29. Corte havia finalizado julgamento no caso concreto, mas fixação de tese foi adiada.
27.nov.2023STF forma maioria em análise de precatórios, mas vista adia resultadoOAB, AMB e PDT questionam as ECs 113/21 e 114/21. Pedido de vista de André Mendonça adiou finalização, mas ministros anteciparam voto para acompanhar relator.