22.out.2024
22.out.2024
Moraes critica trabalhadores que concordam com PJ e depois ajuízam ação
Ministro afirmou que ações trabalhistas diminuiriam se após o reconhecimento do vínculo trabalhador devesse restituir tributos como pessoa física.
22.out.2024
STJ mantém ação penal contra dono de petshop por maus-tratos a 28 cães
Colegiado confirmou a legalidade da busca policial sem mandado.
22.out.2024
TST: Mercado deve pagar em dobro trabalho de mulheres aos domingos
Decisão do colegiado prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos.
22.out.2024
Odebrecht: Toffoli tranca ação de improbidade contra Geraldo Alckmin
Ao analisar o caso, relacionado ao recebimento de Caixa 2 da Odebrecht durante a campanha de 2014, o ministro se baseou na nulidade das provas apresentadas.
22.out.2024
Justino de Oliveira Advogados completa 25 anos
As comemorações incluem o lançamento do livro "Público e Pragmático Vol. 1" em um jantar para 70 pessoas, em São Paulo. A obra reúne artigos do fundador Gustavo Justino de Oliveira.
22.out.2024
Previdenciarista lança plataforma de estudos exclusiva para advogados
PrevCursos oferece capacitação especializada, focando no aperfeiçoamento técnico e na captação de clientes.
22.out.2024
TRF-1: INSS indenizará por suspensão indevida de pensão desde 2006
Colegiado reconheceu dano moral, porém reduziu o valor da indenização de R$ 28 mil para R$ 10 mil.
22.out.2024
Cartório: CNJ exclui participação de distribuidores do PR em escolha de serventias
Conselho discute situação de "limbo funcional" de serventuários do Estado.
22.out.2024
