29.nov.2023
29.nov.2023
"A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito"
Obra retrata trajetória profissional e acadêmica do jurista e traz reflexões sobre a construção da carreira no Direto.
28.nov.2023
Juíza exige ser chamada de "excelência" e retira depoente de audiência
OAB/SC manifestou-se pedindo apoio e providências do TRT da 12ª região.
28.nov.2023
STJ avalia necessidade de tornozeleira para monitorar apenas fim de semana
Pedido de vista suspendeu análise do caso na 5ª turma da Corte.
28.nov.2023
Samer Agi avalia proibição de redes sociais por juízes: "bom senso"
Para o advogado e ex-juiz, resolução do CNJ tem que deixar claro o que o magistrado pode, ou não, fazer, para que não seja surpreendido.
28.nov.2023
Contribuição assistencial deve garantir o direito de oposição, diz Peduzzi
Ministra do TST analisou julgamento do STF que validou a cobrança de contribuição assistencial.
28.nov.2023
Para ministra Peduzzi, STF tem sido sensível a novas formas de trabalho
Para a jurista, é importante a compreensão de que existem outros mecanismos de proteção do trabalho humano.
28.nov.2023
STJ nega HC a réu foragido por 12 anos que alegou desconhecer ação
Para ministro relator Reynaldo Soares da Fonseca, atuação da defesa constituída pelo próprio réu mostra que acusado sabia da ação.
28.nov.2023
Homem é condenado por espalhar faixas chamando vizinho de estelionatário
Morador fixou placas indicando que a propriedade onde o vizinho reside seria de sua posse.
28.nov.2023
