29.nov.2023
29.nov.2023
Deputado Orlando Silva diz que pretende impetrar MS contra PEC do STF
Para deputado, PEC que limita decisões do STF não trata de temas constitucionais.
29.nov.2023
Constituição é nossa bússola, afirma ministro do STJ Humberto Martins
Magistrado ressaltou a importância da existência da Constituição para o país.
29.nov.2023
Para Suplicy, todos devem ter a oportunidade de usar cannabis medicinal
Diagnosticado com Parkinson, o deputado conta que a partir do tratamento obteve o fim de algumas dores e melhora nos tremores.
29.nov.2023
STJ cumpre papel ao uniformizar interpretação da lei, diz Regina Helena
Ministra enaltece Corte da Cidadania por proporcionar segurança jurídica tanto nas funções estatais de legislar, mas também na esfera jurisdicional.
29.nov.2023
Bandeira de Mello diz que exame da magistratura é para "nivelar candidatos"
O conselheiro do CNJ explicou o exame visa facilitar a logística, e não substituir os exames locais.
29.nov.2023
STJ: Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
Colegiado entendeu que impenhorabilidade é mantida ainda que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia.
29.nov.2023
"Todas as instituições devem obedecer o ESG", afirma ministro Luiz Fux
Segundo o ministro, o conceito vale principalmente para a advocacia e tribunais.
29.nov.2023
"Absurdo", diz Merval Pereira sobre jornal responder por fala de terceiro
Presidente da ABL criticou julgamento que responsabilizou veículos de imprensa por fala de entrevistados.
29.nov.2023
