29.nov.2023
29.nov.2023
Deep Legal: Empresas ressarcem vítimas em casos de golpes digitais
Estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes digitais, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes.
29.nov.2023
"Tratamento indigno", diz vice-presidente da OAB de fala de juíza de SC
Rafael Horn afirmou que falta de civilidade de juíza do trabalho de Santa Catarina traz preocupação.
29.nov.2023
STF forma maioria e Estados poderão cobrar Difal/ICMS desde 2022
Corte reconheceu válido art.3º da LC 190/22.
29.nov.2023
Ministro Cueva explica PL que estuda classificar riscos da IA
Ministro afirmou que o projeto busca definir alguns direitos de pessoas afetadas pela ferramenta, além de critérios de responsabilidade civil e propriedade intelectual.
29.nov.2023
INSS pagará salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural
Magistrado considerou que provas apresentadas mostram que mulher exerceu atividade agropecuária para fins de subsistência.
29.nov.2023
Flagrado furtando, homem seguirá preso pois HC não admite "futurologia"
Para colegiado, é inviável avaliar a prisão preventiva com base em conjectura destituída de valor probatório.
29.nov.2023
Criminalização do aborto leva à morte seletiva, diz Flávia Piovesan
Segundo professora, assunto deve ser tema de saúde pública.
29.nov.2023
Cláudio Brandão avalia mudanças de competência na Justiça do Trabalho
Ministro do TST considera que Justiça Trabalhista tornou-se especializada em todas as formas de trabalho.
29.nov.2023
