7.jun.2024iFood deve reintegrar e indenizar entregador excluído sem motivoMagistrado paulista concluiu que a empresa não conseguiu demonstrar ter informado previamente o trabalhador sobre sua exclusão da plataforma.
7.jun.2024Juiz nega adicional de insalubridade a propagandista farmacêutica Magistrado considerou que a trabalhadora não está enquadrada nas condições que conferem o adicional de insalubridade, com fundamento no anexo 14 da NR-15.
7.jun.2024Maioria do CNJ vota para abrir PADs contra magistrados da Lava JatoPrevalece no julgamento virtual, que acaba na noite de hoje, o entendimento do corregedor Nacional de Justiça e relator dos casos, ministro Luis Felipe Salomão.
7.jun.2024PDT questiona no STF acesso de planos de saúde a informações genéticas de pacientesPartido destaca impacto na saúde brasileira e alerta para investigação indiscriminada do passado médico dos consumidores.
7.jun.2024Moraes suspende lei do RJ que obriga escolas a estenderem promoção a cliente antigoLiminar do ministro será submetida a referendo do plenário.
7.jun.2024FAS Advogados, in cooperation with CMS anuncia nova sóciaElise Calixto é a nova sócia responsável pela área de Energia do escritório.
7.jun.2024Saúde Petrobras deve reativar convênio de idosos que não receberam boletoJuíza entendeu que seguradora deveria reativar o plano de saúde após pagamento das mensalidades em atraso pelo não envio das cobranças.
7.jun.2024OAB/SP propõe aumento do teto de RPV para R$ 50 milOfício com a proposta foi entregue ao presidente da Alesp na quarta-feira.
7.jun.2024Zanin nega HC e mantém prisão preventiva de stalker de médico mineiroDefesa alegou falta de fundamentação, mas ministro rejeitou o pedido por questões processuais.
7.jun.2024Pai que torturou filha com fios molhados em sal e vinagre vai à prisãoHomem foi condenado a pena de nove anos de reclusão.