9.out.2024
9.out.2024
Gilmar "alfineta" títulos do Corinthians e Moraes brinca: "fake news"
Decano da corte afirmou que se corintianos quiserem ver títulos, deverão ser mesários.
9.out.2024
STJ julga termo inicial de benefício revisado sem INSS analisar provas
Nova relatora sugeriu que, em casos onde a prova não foi analisada pelo INSS, os efeitos financeiros poderiam ser contados a partir da citação. A decisão ainda será analisada após o pedido do ministro Paulo Sérgio Domingues.
9.out.2024
STJ mantém decisão sobre fraude em venda de terreno do Shopping Iguatemi
Ministros negaram embargos do shopping, que apontava questão processual.
9.out.2024
Barroso diz que críticas às urnas eletrônicas perderam credibilidade
Presidente da Corte e ministra Cármen Lúcia ressaltaram que urnas eletrônicas são "o Brasil que dá certo".
9.out.2024
"Faraó dos bitcoins": STJ fixa juízo falimentar para destinar bens apreendidos
Caberá ao juízo de falência decidir a destinação dos bens apreendidos na operação Kryptos, que o apura crime de pirâmide financeira.
9.out.2024
STF: Para Gilmar Mendes, MP pode firmar TAC com entidades esportivas
Ministro defendeu a autonomia das associações de desporto e a legitimidade do MP para firmar acordos.
9.out.2024
CNJ: Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo
Conselho revogou decisão da Corregedoria do Tocantins que exigia o envio de dados pessoais de solicitantes de serviços cartoriais, alegando violação da LGPD.
9.out.2024
Preso político torturado durante ditadura deve ser indenizado em R$ 50 mil
TJ/SP destacou a imprescritibilidade das ações por violação de direitos fundamentais.
9.out.2024
