7.nov.2023Defensoria Pública processa Estado de SP por dificultar aborto legalSegundo instituição, desinformação e baixa capacitação dos agentes de saúde dificultam acesso de vítimas de violência sexual à interrupção da gestação.
7.nov.2023Mazzucco & Mello realiza evento sobre a legislação de imigração Evento organizado pelo escritório atraiu mais de 60 representantes de companhias da China. Sócios do escritório expuseram os principais aspectos da legislação brasileira sobre os dois temas.
7.nov.2023PDV: Quitação geral deve ser prevista em norma coletiva e documentosApós avaliar caso concreto, TRT-2 entendeu que, na situação, não se encontram preenchidos os pressupostos fáticos listados pelo STF.
7.nov.2023Cade suspende prazos processuais até quórum ser restauradoDecisão se dá após o fim do mandato do conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido.
7.nov.2023Confederação das Seguradoras pede fixação da Selic para dívidas civisPara entidade, é preciso ter uma definição que traga equilíbrio financeiro às partes envolvidas nas disputas judiciais.
7.nov.2023TRE/SP fará sessão solene para entrega de Colar do Mérito PaulistaEvento homenageará grandes personalidades do jurídico laureados em duas categorias.
7.nov.202324ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira começa dia 27O evento acontece em Belo Horizonte, Minas Gerais.
7.nov.2023Tributaristas de Brasil Salomão e Matthes participam de obra coletiva Com dois volumes e mais de 100 coautores, livro jurídico foi lançado recentemente em São Paulo e será lançado hoje em Brasília. Obra homenageia ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.
7.nov.2023CNJ cancela sessão do dia 28 em razão da Conferência da AdvocaciaA 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, organizada pelo CFOAB, acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro em Belo Horizonte.
7.nov.2023Moraes pede vista em caso de gravação clandestina em ação eleitoralAntes da suspensão do julgamento, seis ministros já haviam proferido seus votos.