28.mai.2024
28.mai.2024
Morre Léon Lima de Moraes, pai do ministro Alexandre de Moraes
A despedida será realizada em SP nesta terça-feira, 28.
28.mai.2024
STF mantém cobrança de ICMS sobre tipos de transporte marítimo
Cobrança era questionada pela Confederação Nacional do Transporte.
28.mai.2024
Villemor Amaral Advogados anuncia Gláucio Grottoli como novo sócio
Gláucio Pellegrino Grottoli é o novo sócio da área de Planejamento e Proteção Patrimonial, Sucessões e Família.
28.mai.2024
Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla para o TRF da 2ª região
Vaga disputada é decorrente da aposentadoria do desembargador Paulo Espírito Santo.
28.mai.2024
OAB questiona no STF lei de custas judiciais do Amazonas
A petição inicial argumenta que diversos artigos da legislação violam princípios constitucionais e impõem barreiras ao acesso à Justiça.
28.mai.2024
Livro "CPI - Temas Atuais" será lançado em Brasília no próximo dia 5
Trabalho é assinado por renomados operadores do Direito.
28.mai.2024
TST mantém justa causa de membro da Cipa que viajou durante atestado
Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais no período.
28.mai.2024
STF mantém decisão do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade
1ª turma negou recurso de Evandro Reimão dos Reis, alvo de reclamação disciplinar por supostas violações de deveres funcionais.
27.mai.2024
