31.out.2023
31.out.2023
Órgãos do Judiciário podem decidir a respeito de horas extras a servidores
Magistrado destacou entendimento do CNJ de que esse tipo de ato diz respeito a assuntos internos do órgão empregador.
31.out.2023
CNJ confere a parturiente nova data para prova de concurso de cartório
Filho de candidata nasceu dez dias antes do certame.
31.out.2023
Eletrobras deve exigir regularização de escritórios estrangeiros
Justiça Federal acatou a pedido da OAB.
31.out.2023
Incitar greve em grupo fechado do WhatsApp não configura justa causa
TRT-2 destacou que greve é direito constitucionalmente reconhecido dos trabalhadores e que a sugestão de paralisação "não representa, de nenhuma forma, ofensa ao empregador".
31.out.2023
Acompanhe a sessão do CNJ
Julgamentos voltarão após intervalo regimental.
31.out.2023
Câmara: Comissão aprova guarda compartilhada de animais após divórcio
Projeto ainda será analisado pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
31.out.2023
TJ/DF mantém condenação de professor negro por racismo em sala de aula
Segundo testemunhas, o homem, proferiu, por mais de uma vez, comentários preconceituosos com base na raça e cor das pessoas negras.
31.out.2023
Gestão de associados: TST suspende perícia no algoritmo da 99 Taxis
Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.
31.out.2023
