22.mai.2024
22.mai.2024
CNJ e Meio Ambiente firmam acordo para reduzir desmatamento na Amazônia
O objetivo é dar ao órgão do Executivo acesso a informações sobre imóveis em áreas rurais dos municípios mais afetados pelo desmatamento na Amazônia Legal, potencializando ações de monitoramento e prevenção.
22.mai.2024
Lei que cria Dia do Rei Pelé aguarda sanção presidencial
Comissão de Esporte do Senado aprovou o PL, nesta terça-feira, 21.
22.mai.2024
Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio
Advogado pediu a palavra "pela ordem", e recebeu negativa do juiz.
22.mai.2024
STJ invalida delação de advogado que violou sigilo profissional
6ª turma estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo de colaboração premiada firmado com violação do sigilo profissional de advogado.
22.mai.2024
Lula sanciona lei que garante sigilo da vítima de violência doméstica
Norma altera a lei Maria da Penha para proporcionar maior proteção à vítima. Nome do agressor e dados do processo ainda podem ser divulgados.
22.mai.2024
Após protestos e agressões, Alesp aprova criação de escolas cívico-militares
Foram 54 votos favoráveis e 21 contrários à medida, que segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas, autor do projeto.
22.mai.2024
Gestão de contratos migra para IA e amplia homologação de fornecedores
Em três anos, 50% das empresas utilizarão ferramentas de análise e de riscos contratuais habilitadas por inteligência artificial.
22.mai.2024
STJ: Restaurantes "frente a frente" em shopping não afetam concorrência
3ª turma decidiu que não há violação ao conceito de tenant mix.
21.mai.2024
