31.out.2023
31.out.2023
CNJ investigará juíza que homologou laudo pericial discrepante
Colegiado determinou que o PAD tramite no CNJ, devido ao número de desembargadores suspeitos e impedidos no Tribunal.
31.out.2023
Desembargador associa debate no STF a "aumento" do tráfico de drogas
Magistrado disse que "está aumentando muito" o tráfico após "aquela intenção do Supremo em descriminalizar".
31.out.2023
Facebook deve fornecer dados de envolvidos em golpe via WhatsApp
Para magistrado, o Facebook responde solidariamente pela ferramenta, uma vez que o app de mensagens passou a integrar o mesmo grupo.
31.out.2023
Com vetos, Lula sanciona marco legal das garantias
Um dos vetos foi a trecho que determinava a tomada de veículo sem ordem judicial, por risco a direitos e garantias individuais.
31.out.2023
Lula sanciona lei que prevê pensão a filhos de vítima de feminicídio
A norma estabelece que o benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo.
31.out.2023
Caetano Veloso processa internauta que o chamou de "canalha"
O cantor pede indenização de R$ 10 mil por danos morais.
31.out.2023
CNJ: Juiz recebe pena de censura por demora de 5 meses para soltar réu
Após concessão de liminar pelo STJ, juiz ainda demorou seis dias para determinar soltura do custodiado.
31.out.2023
Nova lei proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência
A norma também impõe ao juiz o dever de indagar previamente o MP e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar que envolvam o casal ou os filhos.
31.out.2023
