1.nov.2023
1.nov.2023
Bombeiro receberá horas extras por deslocamento interno em aeroporto
Colegiado seguiu a interpretação do TST que conta o tempo de deslocamento entre a portaria da empresa e o local de trabalho como jornada de trabalho do empregado se exceder dez minutos diários.
1.nov.2023
STF valida regime especial previsto na lei de repatriação
Por 6 votos a 4, Corte declarou constitucionalidade do dispositivo legal.
1.nov.2023
Advogado explica mudanças trazidas pelo marco legal das garantias
Na avaliação do especialista, a lei traz avanços em processos extrajudiciais.
1.nov.2023
CNJ afasta magistrados acusados de irregularidades em obra de fórum
Foram detectadas inúmeras irregularidades desde o seu projeto básico da obra, além de superestimativa de valores que perpassaram a monta de 6 milhões de reais.
1.nov.2023
TSE declara Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis por abuso de poder
O então candidato à reeleição em 2022 e seu vice teriam feito campanha nas comemorações do 7 de setembro.
1.nov.2023
OAB/SP forma listas sêxtuplas para vagas no TJ; confira os nomes
A abertura do processo ocorreu em razão das aposentadorias dos desembargadores Moacir Andrade Peres e Walter Piva Rodrigues.
1.nov.2023
OAB contesta ação da PGR sobre acesso de advogado a material apreendido
Segundo a Ordem, a ação ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais.
1.nov.2023
Antonio Carlos Verzola é o novo sócio do BBMO Advogados
Com quase 40 anos de experiência, advogado chega para reforçar o quadro societário do escritório.
31.out.2023
