1.nov.2023
1.nov.2023
Servidor que acumula aposentadorias terá teto aplicado individualmente
TRF da 1ª região entendeu impossível aplicar limite de remuneração à soma da renda.
1.nov.2023
Black Friday: Advogada aponta quais cuidados lojistas devem adotar
Ellen Gonçalves ressalta que o consumidor a cada ano está mais engajado, cauteloso e conectado.
1.nov.2023
STF afasta habitualidade como requisito para abuso sexual de menores
Tese não teve repercussão geral reconhecida, mas, segundo MPF, representa avanço jurisprudencial.
1.nov.2023
Danilo Gentili é condenado por posts gordofóbicos contra Sâmia Bomfim
A decisão também determinou que o apresentador exclua as postagens ofensivas à parlamentar no Twitter.
1.nov.2023
Devedora prova negociação e juiz extingue busca e apreensão de veículo
Juiz entendeu que ficou provado acordo das parcelas atrasadas do financiamento.
1.nov.2023
I Seminário Penal de Debates Legislativos acontece em Ribeirão Preto
Evento ocorrerá entre os dias 8 e 10/11, nas dependências da UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto.
1.nov.2023
OAB/PR homenageia René Ariel Dotti
Novo prédio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná terá o nome do advogado.
1.nov.2023
Ex-diretor é condenado por transferir detentos em troca de sexo
Juiz avaliou que a conduta não se limitou a uma simples irregularidade, mas configurou um ato doloso com a intenção de obter benefícios pessoais indevidos.
1.nov.2023
