4.out.2024
4.out.2024
Mercedes-Benz é condenada em R$ 40 milhões por assédio moral coletivo
A montadora foi condenada devido a práticas de assédio e discriminação contra trabalhadores lesionados.
4.out.2024
Sessões do Carf serão suspensas durante recesso do Judiciário
Medida visa facilitar o planejamento das férias dos conselheiros e respeitar o recesso dos advogados.
4.out.2024
Jovem se torna advogada para defender a mãe, que é absolvida no Júri
Mulher foi acusada de matar o namorado em Valença/BA, 12 anos atrás.
4.out.2024
Seguro indenizará taxista que esperou um ano por conserto de carro
A empresa alegou dificuldades em encontrar peças após acidente, mas o TJ/CE considerou a espera excessiva, reconhecendo os danos morais e financeiros que o profissional enfrentou.
4.out.2024
TJ/SP mantém condenação de seguradora por fraude à execução
Colegiado entendeu que cessão de crédito realizada pela seguradora durante execução foi manobra para fraudar credores.
4.out.2024
STF: Estados devem repassar ICMS a municípios mesmo com receita indireta
Para a Corte, limitar a transferência de recursos aos municípios afronta o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.
4.out.2024
Lei amplia inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho
A nova legislação estabelece a integração de dados e a promoção de iniciativas voltadas à acessibilidade e à empregabilidade.
4.out.2024
Milene Coscione é eleita vice-presidente da ABDTIC
A sócia do Machado Meyer Advogados assume o cargo com o compromisso de fortalecer a atuação da organização e contribuir para o desenvolvimento de políticas e discussões estratégicas.
4.out.2024
