3.nov.2023
3.nov.2023
Juiz nega pedido de recuperação judicial de operadora da Starbucks
Magistrado observou que a empresa não forneceu os elementos técnicos necessários para justificar a aceitação do pedido de RJ.
3.nov.2023
STF tem maioria para julgar destino de valores de condenações em ACP
Maioria dos ministros acompanhou o voto divergente de André Mendonça para conhecer da ADPF.
3.nov.2023
Selic como correção em dívidas civis volta à pauta da Corte Especial
Julgamento que está com placar de 2 a 2, volta à pauta para voto-vista do ministro Benedito Gonçalves.
3.nov.2023
Minuto Migalhas tem Caetano, debate de drogas e nova dupla sertaneja
Veja os destaques.
2.nov.2023
TRF-1: Não é preciso anexar contrato em ação de cobrança de cartão
De acordo com relator do caso, "o parcelamento automático é totalmente legal, pois dá a quem está se endividando "alternativas de crédito ou formas de pagamento com taxas de juros menores".
2.nov.2023
Juíza extingue desconsideração da personalidade até STF analisar tema
Magistrada asseverou que o caso em análise não se trata de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mas sim de pedido de reconhecimento de grupo econômico.
2.nov.2023
Por falta de notificação, motorista consegue anular multa de bafômetro
Magistrado de Porto Alegre/RS entendeu que houve cerceamento do direito de defesa do condutor.
2.nov.2023
TRT-2 reconhece fraude de executado que doou R$ 2 milhões à esposa
Para relatora, o caso em estudo demonstra tentativa de esvaziamento patrimonial do executado com o objetivo de frustrar a satisfação do débito trabalhista.
2.nov.2023
