23.mai.2024STF: Vida sexual de mulheres não pode ser invocada em casos de violênciaPor unanimidade, ministros entenderam que vítima não pode ser desqualificada em atos judiciais com fundamento em sua vida pregressa.
23.mai.2024Concurso Nacional Unificado é remarcado para 18 de agostoProva tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.
23.mai.2024Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia duas novas contrataçõesAna Paula Figueira e Rafael Nadalucci reforçam a área de Direito da Saúde no escritório.
23.mai.2024STF leva a plenário ação contra mudanças em normas ambientais do RSNo processo, o Partido Verde questiona alterações no Código Ambiental gaúcho, alegando retrocesso na proteção ecossistêmica.
23.mai.2024Senado amplia para 30% cotas em concurso; norma é válida por 10 anosA reserva também deverá ser aplicada às vagas que, eventualmente, surgirem depois, durante a validade do concurso.
23.mai.2024Câmara aprova PL que isenta IPI para eletrodomésticos no RSDe acordo com o texto, serão contemplados fogões, refrigeradores, máquinas de lavar, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários produzidos nacionalmente.
23.mai.2024STF e TST assinam acordo para reduzir ações e privilegiar repetitivosPresidente do STF e do TST assinam termo aditivo visando reduzir ações judiciais e privilegiar julgamento de temas repetitivos, fortalecendo a colaboração entre as instituições.
23.mai.2024Justiça 4.0: Empresas de médio e grande porte se preparam para a era do domicílio eletrônicoImplantação do DJE pode reduzir custos relacionados a processos judiciais em até 30%. Prazo para adesão de empresas termina em 30/5.
23.mai.2024Piso salarial dos professores: RJ pagará salários retroativos a docenteMagistrada observou prazo quinquenal para o ajuizamento da demanda.
23.mai.2024Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove exposição de carreiras jurídicas em feira de profissõesA feira de profissões aconteceu no último sábado, 18, e a participação da Faculdade teve como objetivo promover a vasta gama de oportunidades de atuação e os diferenciais da instituição no campo jurídico.